Governo encara desafio de ressarcir aposentados prejudicados por fraude do INSS sem comprometer o Orçamento

 Governo e INSS traçam estratégias para devolver o dinheiro que foi descontado indevidamente das aposentadorias e pensões. BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA

Instituto estima que cerca de R$ 6 milhões foram desviados de aproximadamente 4 milhões de pessoas, mas suspeita-se que valor seja maior; devolução do dinheiro precisa passar pelo Congresso

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, reuniu-se com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para falar das fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas. A reunião, que também contou com a presença do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e oito advogados do governo, teve como principal objetivo traçar estratégias para devolver o dinheiro que foi descontado indevidamente das aposentadorias e pensões.

Além disso, o encontro visou encontrar maneiras de responsabilizar associações e sindicatos que cadastraram pessoas de forma indevida. Este foi apenas o primeiro de uma série de encontros que ocorrerão em Brasília, com o intuito de definir um plano de ação eficaz para resolver essa questão. O INSS estima que cerca de R$ 6 milhões foram desviados de aproximadamente 4 milhões de pessoas, embora haja suspeitas de que o valor real possa ser ainda maior.

Para enfrentar esse desafio, será necessário realizar um pente-fino em todos os benefícios, a fim de fechar a contabilidade e identificar os responsáveis. A prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é clara: devolver o valor aos aposentados e pensionistas o mais rápido possível e, em seguida, cobrar as entidades e sindicatos envolvidos. No entanto, para que isso aconteça, será necessário obter autorização do Congresso.

Os descontos serão analisados minuciosamente, considerando o tempo de duração e a existência de autorização prévia. Apesar das regras claras que protegem os beneficiários, elas foram desrespeitadas, e agora há uma urgência em responder à sociedade, como enfatizou Messias. No Ministério da Fazenda, que terá de dar o sinal verde para o plano de pagamento, há quem defenda que o valor saia do orçamento do Ministério da Previdência.

O advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, trouxe à tona uma perspectiva crítica sobre a situação. Ele destacou que, embora fraudes sempre tenham existido, o aumento significativo nos valores e na quantidade de casos é alarmante. Barbosa expressou ceticismo quanto à possibilidade de recuperação total dos valores desviados, especialmente porque muitas das entidades envolvidas são de fachada.

Ele sugeriu que o governo pode ter que abrir um crédito extraordinário para ressarcir os prejudicados, o que poderia aumentar a dívida pública e ter um impacto negativo na economia. Além disso, Barbosa alertou para a importância de os beneficiários verificarem seus extratos e buscarem assistência jurídica, se necessário, para garantir que seus direitos sejam preservados.

JP

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