Ao som de gritos nas galerias e debates acalorados no plenário, a Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que obriga a fixação de cartazes com mensagens contra o aborto nas unidades de saúde da cidade. A proposta, de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), recebeu 29 votos favoráveis e 8 contrários. A votação foi marcada por discursos religiosos, críticas sobre o uso da fé no debate público e tensões entre parlamentares e manifestantes.
O vereador Leniel Borel (PP), pai
do menino Henry Borel — morto aos 4 anos em 2021 — fez um dos discursos mais
emocionados da tarde. Em referência aos dados do Atlas da Violência,
que colocou o Rio como o estado com maior número de homicídios de crianças até
quatro anos em 2023, Leniel relacionou o aborto ao cenário de desproteção da
infância no Brasil. “Só quem teve um filho assassinado pode entender. Hoje,
crianças estão sendo jogadas no lixo e salvas por garis. Isso é a vida sendo
descartada. Meu voto é sim, por todas elas”, afirmou.
Presidente da Comissão de Combate
à Violência Infantil da Câmara, Leniel afirmou que o projeto é um passo
simbólico, mas necessário, para reafirmar o direito à vida. “Estamos diante de
um grito de socorro. A infância virou alvo. E se isso não nos mobiliza, o que
mais vai?”, questionou o parlamentar, ao citar os 24 homicídios de crianças de
até 4 anos registrados no estado no último ano — o segundo maior número da
série histórica.
Já a vereadora Mônica Benício
(PSOL), que participou remotamente, criticou duramente a proposta. Para ela, o
projeto promove desinformação e utiliza a fé para “espalhar pânico entre as
mulheres”. Em sessões anteriores, Mônica chegou a levar ao plenário a Bíblia da
vereadora Marielle Franco e a Constituição Federal, como argumento de que “o
Estado é laico”.
Na próxima quinta-feira (15), a
proposta volta à pauta para votação em segunda discussão. Caso seja novamente
aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
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