A medida foi publicada no Diário
Oficial do município e valerá por 90 dias. Durante o período, não serão
realizados novos contratos, convênios, promoções ou novas nomeações.
A Prefeitura de São
Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, anunciou a adoção de
medidas emergenciais de contenção de despesas após descobrir dívidas de R$ 132
milhões nos cofres públicos herdadas pela atual gestão. A decisão foi publicada
no Diário Oficial do município na última quarta-feira (16) e valerá por 90
dias.
De acordo com a prefeitura, a
situação foi encontrada após uma auditoria realizada nos primeiros 100 dias de
governo. O levantamento, no entanto, ainda está em andamento.
Entre as dívidas, estão R$ 81
milhões junto à concessionária de energia elétrica, Enel, precatórios no valor
de R$ 35,68 milhões em trâmite no Tribunal Regional Federal e mais 148
precatórios no valor total de R$ 9,22 milhões.
"A medida foi necessária
porque após uma auditoria realizada nas nossas secretarias foram identificadas
dívidas que hoje somam mais de R$ 130 milhões de reais. Na saúde, nós
identificamos cancelamentos de empenho que giram entre R$10 e R$11 milhões de
reais, notas ainda não pagas e requerimento administrativo para pagamento
dessas notas. Muito embora, nós entendemos que essa dívida pode crescer com a
continuidade dessa auditoria que estamos realizando, mas os serviços básicos de
saúde e educação continuaram em pleno funcionamento", disse o procurador
geral do município, Antônio Neto.
Por meio das redes sociais, a
ex-prefeita do município, Francimara Azeredo, que atuou na gestão anterior, se
pronunciou sobre a situação. Segundo ela, as contas do seu governo foram
aprovadas.
"Eu fui prefeita nos dois
últimos anos em São Francisco de Itabapoana com as minhas contas todas
aprovadas, a de 2023 já tem um parecer prévio de aprovação no Tribunal. A atual
prefeita da cidade, ficou oito anos no meu governo, quatro anos como Secretária
de Educação, quatro anos como vereadora e é a minha indicação para estar
prefeita hoje. 80% da Câmara de Vereadores também estavam ao meu lado
fiscalizando o meu governo", ressaltou Francimara.
De acordo com o decreto, fica
suspensa por 90 dias a celebração de novos contratos, convênios, acordos ou
ajustes que impliquem em novos gastos públicos - exceto serviços públicos
essenciais e despesas de caráter emergencial.
Também ficam vetadas pelo mesmo
período a concessão de gratificações, progressões e promoções, novas nomeações,
contratações ou admissões de pessoal, salvo para atendimento de áreas
essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Ainda segundo a prefeitura, a
medida não afeta as contratações realizadas na educação, os serviços públicos
de saúde e as despesas realizadas com recursos de operações de crédito, convênios
e parcerias com o Estado e a União.
Por g1 — Campos dos Goytacazes
About Angel Morote
.jpeg)
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!