Sóstenes se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), para tratar do tema. Durante o encontro, Motta informou que
dialogaria com outros líderes partidários para verificar quais apoiam a
proposta, prometendo dar uma resposta até o final do dia. O PL, que conta com
310 votos favoráveis ao projeto, ainda não conseguiu reunir as assinaturas
necessárias dos líderes para garantir o avanço da matéria.
Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
(RJ), declarou que o projeto não será colocado em votação nesta semana e
afirmou que as prioridades do governo e da Câmara estão voltadas para pautas “a
favor do Brasil”.
Em meio às discussões, a proposta de anistia vem sendo
suavizada, com deputados de oposição sugerindo uma versão mais “branda” do
texto para conquistar mais apoio e acelerar a votação. A alternativa em análise
prevê uma anistia parcial aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
retirando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado e associação criminosa, com os condenados podendo cumprir penas
mais brandas, em regime semiaberto.
A proposta de anistia parcial tem como objetivo tornar o
texto menos polêmico e facilitar a aprovação na Câmara. Atualmente, os
condenados pelos atos de 8 de Janeiro enfrentam penas que variam de 3 a 17 anos
e 6 meses, sendo enquadrados em crimes como tentativa de golpe de Estado e dano
qualificado, entre outros. A oposição acredita que as condenações são
excessivas, alegando que os atos não configuraram um golpe de Estado, mas sim
manifestações extremistas.
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