Compromisso com a lisura, a igualdade de condições e o pleno
respeito a todos os participantes, diz Comunicado Oficial
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
informa que, durante a aplicação das provas objetivas do Processo
Seletivo Saúde nº 001/2025, realizadas no dia 20 de abril de 2025, foi
identificada uma inconsistência técnica nos cartões-resposta disponibilizados
aos candidatos.
Em compromisso com a lisura, a igualdade de condições e o
pleno respeito a todos os participantes, a Comissão, após consulta à
Procuradoria Geral do Município, decidiu, em alinhamento com a orientação
jurídica recebida, pela anulação integral da prova objetiva aplicada na
referida data.
Essa decisão encontra respaldo no princípio da autotutela administrativa, que
confere à Administração Pública a prerrogativa de anular seus próprios atos,
conforme previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. A medida tem como
objetivo corrigir distorções, assegurar o interesse público e garantir a
igualdade de condições entre os candidatos.
Embora reconheçamos que tal situação é indesejada, ela poderia comprometer a
competitividade entre os candidatos. Por esse motivo, redobramos os esforços
para que a nova aplicação ocorra com total segurança, equidade e organização.
Para assegurar a transparência e a credibilidade do processo, a prova será
reaplicada no dia 18 de maio de 2025, em condições que garantam a todos os
candidatos com inscrições já validadas até 12 de abril de 2025, um ambiente
justo e tranquilo. Ressaltando que não haverá novo prazo para inscrições
ou sua validação.
Um novo cronograma do processo seletivo, com as datas das etapas atualizadas ,
será publicado no site oficial do Município. Recomendamos que os candidatos
acompanhem atentamente as informações divulgadas pelos canais oficiais.
Reafirmamos nosso compromisso com a condução ética, responsável e justa do
certame, certos de que cada medida adotada visa valorizar o esforço e a
dedicação dos participantes.
Contamos com a compreensão de todos e seguimos confiantes no sucesso desta
seleção, que visa fortalecer a atuação da Secretaria Municipal de Saúde com
profissionais comprometidos com o bem-estar da população.
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