Na manhã desta terça-feira (8), um ferro-velho localizado no Parque Burle, em Cabo Frio, foi interditado durante uma ação conjunta da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização e da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). A ação visa garantir o cumprimento da legislação ambiental e o uso adequado dos espaços públicos.
O local foi interditado
imediatamente por funcionar sem alvará e sem as certificações ambientais
obrigatórias. A empresa também foi multada em R$ 1.000 por não possuir
autorização de funcionamento. Além disso, recebeu o prazo legal de 10 dias para
retirar todo o material da calçada e abrir processo de licenciamento ambiental,
mantendo a área pública desobstruída.
Fiscalização em outros pontos da
cidade
Na segunda-feira (7), a equipe da
Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Romu e da Guarda Marítima e
Ambiental, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou três ações de
fiscalização: duas na Reserva do Peró e uma no bairro Monte Alegre.
A primeira vistoria foi em um
ferro-velho instalado irregularmente em área pública. O responsável foi
notificado e recebeu prazo para remover todo o material do local e se
estabelecer de forma legal em outro endereço. Ainda na Reserva do Peró, outra
empresa de reciclagem foi notificada para desobstruir as calçadas, manter a
área limpa e iniciar o processo de licenciamento ambiental.
Já a terceira fiscalização
aconteceu em uma empresa de reciclagem localizada na Estrada Nelore, no bairro
Monte Alegre. O local havia sido notificado na semana anterior e, durante a
vistoria desta segunda-feira, os fiscais constataram que a limpeza estava sendo
executada conforme solicitado. Uma nova vistoria será realizada nos próximos
dias para verificar se o serviço foi concluído. Caso contrário, a Prefeitura
fará a remoção dos materiais.
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