Sóstenes Cavalcante teria dito que o PL pode reter emendas de comissões e pressionar Hugo Motta a pautar projeto de anistia ao 8/1
O ministro Flávio
Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 48 horas ao líder do PL
na Câmara, deputado Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), para explicar declarações dele de que o Partido
Liberal teria traçado uma estratégia que envolveria o rompimento de um acordo
entre o presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos), e líderes
partidários a respeito da repartição de emendas de comissão.
A ideia seria pressionar Motta a
pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro por meio da retenção
das emendas de comissões que o partido comanda.
Atualmente, existe um acordo
informal que prevê que 70% dos valores são distribuídos entre todos os partidos
e os outros 30% ficam com o partido que comanda determinada comissão.
Os líderes da Câmara dos
Deputados decidiram que o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro
não vai ser pautado agora.
Em sua decisão, Dino afirma que
“as declarações atribuídas a Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam
indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a
Constituição Federal". Dino destaca ainda que o PL tem direito a cerca de
R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão.
“Ante o exposto, INTIME-SE o
citado parlamentar SÓSTENES CAVALCANTE para que apresente as indispensáveis
informações, em 48 horas, possibilitando uma melhor análise quanto a estes fatos
novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”, ordena Dino.
Sóstenes Cavalcante se
encontro com Hugo Motta na segunda-feira para tratar sobre anistia
Sóstenes Cavalcante terá nesta
segunda-feira (28), um novo encontro com Hugo
Motta para tratar sobre negociações entorno da votação do projeto de
lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro.
“Depois da minha reunião de hoje
com o presidente Hugo Motta, ele me pede um deadline até segunda-feira, que é
um tempo relativamente curto, para a gente fazer uma nova avaliação”, explicou
Cavalcante a jornalistas na semana passada.
A reunião está prevista para
começar após às 13h na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Depois, o
líder do PL vai se encontrar com membros da bancada e com representantes de
outros partidos que apoiam a anistia para definir os próximos passos e fazer
uma avaliação das alternativas sugeridas por Motta.
Na semana passada, a oposição
anunciou a retomada da obstrução na pauta da Câmara após o presidente da Casa
dizer que não pautaria a urgência ao projeto, no plenário, nesta semana, a fim
de obter mais diálogo e consenso entorno de uma proposta substituta.
Um “segundo degrau” a ser
escalado pelo grupo, caso o texto não avance, seria uma greve de fome, feita
por parlamentares do partido e de familiares de presos do 8 de janeiro, para
pressionar ainda mais Motta. Eles temem que a fala do presidente da Casa, sobre
construir consenso, seja apenas para deixar o assunto “esfriar”, e não
resolver, de fato, a situação.
Por outro lado, conforme apurou
o R7, Motta segue dialogando com o STF (Supremo Tribunal Federal),
com o Palácio do Planalto e com parlamentares considerados mais experientes
para a construção de um novo texto, que trate apenas algumas penas consideradas
“exageradas”, sem uma anistia aos crimes. Além disso, a ideia é direcionar a
proposta apenas aos detidos no dia 8, e não ao alto escalão das Forças Armadas
ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
R7
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