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A operação contou com a
participação da Decon e da Delegacia do Consumidor, e com o apoio da Secretaria
de Segurança Pública de Rio das Ostras
Nesta quarta-feira, dia 19 de
março, o Procon Rio das Ostras e a Vigilância em Saúde de Rio das Ostras
participaram de uma ação conjunta para averiguar um estabelecimento comercial
no Âncora, suspeito de comercializar ilegalmente azeite e cigarros. A denúncia
foi feita pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) ao Órgão de
Defesa do Consumidor do Município.
“Após a denúncia, a equipe de
fiscais do Procon identificou a existência de um estabelecimento comercializando
um azeite impróprio para consumo, proibido pelo Ministério da Agricultura e que
pode causar sérios danos à saúde. Após a operação, o produto foi retirado de
circulação”, esclareceu a Coordenadora Executiva do Procon de Rio das Ostras,
Michele Mansur.
Presente à operação, que contou
com a participação da Decon e da Delegacia do Consumidor de Rio de Janeiro, a
Coordenadora da Vigilância em Saúde do Município, Nirvana Braga, destacou a
importância da ação. “Essa operação é conjunta. Os órgãos realmente trabalham
em parceria e isso é fundamental. A Vigilância em Saúde deve retirar qualquer
produto que cause danos à Saúde de todas as formas legais”, completou.
O azeite e o cigarro foram
descobertos durante a ação foram encaminhados para a Secretaria Estadual de
Defesa do Consumidor (Decon). Já a cachaça foi encaminhada para o Aterro
Sanitário, com o apoio de viaturas da Secretaria de Segurança Pública do
Município, para descarte.
Ao final da operação, os fiscais
da Vigilância Sanitária e os agentes do Procon de Rio das Ostras pediram
adequações ao proprietário do estabelecimento comercial.
DIVULGAÇÃO RESTRITA – A
divulgação do nome de estabelecimentos interditados pela Vigilância Sanitária
em textos jornalísticos é restrita por diversos motivos legais e éticos, como:
legislação aplicável, princípio da presunção de inocência, sigilo processual e
proteção de dados.
A divulgação também deve ficar
restrita para evitar sensacionalismo e prejuízo indevido com a publicidade.
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