Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram os únicos a votar contra a manutenção da prisão do ex-deputado Daniel Silveira. A decisão, tomada no Plenário virtual da Corte, resultou em 9 votos a 2 a favor da manutenção da prisão, conforme o entendimento do relator Alexandre de Moraes.
Daniel Silveira retornou à prisão
pouco antes do Natal, após descumprir condições de sua liberdade condicional.
Ele foi acusado de deixar sua residência sem autorização, visitar um shopping
em Petrópolis e ir a um hospital, alegando problemas de saúde. A justificativa,
no entanto, não foi aceita pelo ministro Moraes.
Em seus votos, Mendonça e Nunes
Marques apresentaram argumentos divergentes. Mendonça considerou a
justificativa de Silveira “dotada, em tese, de verossimilhança” e não
identificou intenção clara de violar as condições impostas. Nunes Marques, por
sua vez, destacou a razoabilidade das ações do ex-deputado, mencionando o tempo
gasto no hospital e a necessidade de deixar a esposa em outro local como
fatores que justificariam o atraso no retorno à residência.
Apesar das divergências, a
decisão final manteve Daniel no regime semiaberto em uma colônia agrícola em
Magé, no Rio de Janeiro. Ele cumpre pena de oito anos e nove meses por ameaças
ao Estado democrático de Direito, incluindo ataques a ministros do STF e
incentivo a atos antidemocráticos.
Gazeta Brasil
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