Moradores de Rio das Ostras protestam contra tarifas de água e esgoto em audiência pública

Durante o encontro, consumidores relataram insatisfação com os valores
das contas, taxas de religação e descumprimento de acordos de parcelamento
por parte da empresa. Fotos: Angel Morote / Rio das Ostras Jornal

Na tarde de terça-feira, 18 de março de 2025, a Câmara Municipal de Rio das Ostras foi palco de uma audiência pública marcada pela expressiva participação popular. Cidadãos reuniram-se para manifestar indignação diante das elevadas tarifas de água e da cobrança integral pela coleta e tratamento de esgoto, serviços prestados pela concessionária Rio+ Saneamento.

Durante o encontro, consumidores relataram insatisfação com os valores das contas, taxas de religação e descumprimento de acordos de parcelamento por parte da empresa. Moradores do bairro Âncora destacaram a precariedade no abastecimento de água, mencionando ruas onde o serviço é inexistente, apesar de constar como ativo. Além disso, houve queixas sobre a presença de ar nos hidrômetros, o que estaria inflacionando as medições e, consequentemente, os valores faturados.

O vereador Marciel Gonçalves, que presidiu a sessão, criticou a falta de fiscalização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e solicitou que o município assumisse essa responsabilidade para monitorar as operações da Rio+ Saneamento. Ele enfatizou que não permitirá que a empresa continue "saqueando" os recursos dos moradores de Rio das Ostras.

A audiência, que se estendeu das 17h30 às 22h, contou com debates acalorados entre moradores e vereadores. Além de Marciel Gonçalves, os vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Pastor Ronald tiveram participações destacadas. A presença maciça da população foi um diferencial, evidenciando o grau de insatisfação com os serviços de saneamento no município.

Estiveram presentes na audiência o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Mattos; a coordenadora executiva do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur; Maycon da Silva, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Cristian Portugal, representante da Rio+ Saneamento; além de todos os vereadores da casa legislativa.

A Rio+ Saneamento tem sido alvo de críticas desde que assumiu a concessão em 2022. Moradores denunciam não apenas o alto custo das tarifas, mas também a precariedade dos serviços prestados. Em fevereiro de 2025, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, anunciou que iria rever administrativamente o contrato de concessão assinado pela gestão anterior, visando buscar uma solução para impedir que a população continue sendo penalizada por uma cobrança considerada injusta e desproporcional.

A concessionária informou que as tarifas praticadas estão previstas no contrato de concessão e são homologadas pela AGENERSA. Desde o início das operações, a empresa afirma ter investido mais de R$ 100 milhões no município, incluindo a construção de uma nova adutora e uma Estação de Tratamento de Água (ETA). A previsão é de investir cerca de R$ 130 milhões até 2028 na ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto de Rio das Ostras.

A audiência pública reforçou a necessidade de transparência e eficiência nos serviços de saneamento básico em Rio das Ostras, com a população exigindo respostas concretas e soluções efetivas para os problemas enfrentados.

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