Ex-presidente é acusado de estar
envolvido em um suposto plano golpista; argumentação também critica a
‘desorganização das informações postas pela acusação’
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou
uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às acusações
feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de estar
envolvido em um suposto plano golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva,
após as eleições de 2022. Bolsonaro nega todas as alegações e se declara
inocente, solicitando a anulação da delação de Mauro Cid, que, segundo ele, foi
feita sob pressão.
Defesa pede que o julgamento seja
feita pelo plenário do Supremo, não pela Primeira Turma. “Parece ser
inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não
ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do
caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de
Estado”.
Os advogados de Bolsonaro
argumentam que a investigação deve ser considerada nula desde a quebra de
sigilo de Cid, realizada pela Polícia Federal em 2021. Eles afirmam que não
tiveram acesso completo às provas e criticam a denúncia por ser desorganizada.
“A leitura da denúncia, que deveria servir de guia das imputações e indícios
não só para a defesa, mas também para os julgadores, não tem método, lógica ou
qualquer tipo de organização. Pois não se trata apenas de ter autos volumosos.
Antes, é a desorganização das informações postas pela acusação em um processo
que já é volumoso”
A PGR não apenas denunciou
Bolsonaro, mas também outros 32 indivíduos, incluindo o ex-ministro da Braga
Netto, por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de
Estado. A investigação diz que Bolsonaro teria solicitado mudanças em um documento
que delineava um plano de golpe, que incluía a prisão de ministros do STF e
tentativas de interferência nas eleições de 2022. A PGR sustenta que a
organização criminosa estava profundamente enraizada na estrutura do Estado e
contava com significativa influência militar.
O próximo passo no processo
judicial será a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF. Essa turma
decidirá se as acusações contra Bolsonaro serão aceitas. Caso a denúncia seja
aceita, o ex-presidente se tornará réu e a fase de instrução do processo terá
início. A expectativa é que o julgamento ocorra até o final deste ano.
JP
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