Dados divulgados são referentes ao 3º quadrimestre de 2024 e a gestão
do período de 2021 a 2024
Reforçando o compromisso com a
transparência dos dados fiscais, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou
as contas públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2024 e, também, da Gestão
Municipal no período de 2021 a 2024. Realizada na quarta-feira (26/02), a
iniciativa foi conduzida pela Controladoria-geral do município e a Secretaria
Municipal de Saúde com o objetivo de tornar públicos os investimentos feitos
durante o período citado.
Um dos destaques da audiência foi
a prestação de contas do primeiro mandato do prefeito Fábio do Pastel, no
período de 2021 a 2024. Os resultados demonstraram crescimento na arrecadação
em todos os anos da gestão municipal. Em 2021, o município arrecadou, ao todo,
R$ 354.013.309,83. Já em 2024, a arrecadação foi no valor de R$
513.823.400,74.
Ainda no último semestre, foi
registrado um aumento 14,38% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial e
Urbano (IPTU), em comparação ao mesmo período de 2023, totalizando mais de 25
milhões de reais arrecadados no 3º trimestre. Outro ponto de destaque foi a
aplicação acima do mínimo de 25% para a Educação aldeense, com 27,65%. A
audiência pública também apontou a redução de despesas com pessoal. No último
quadrimestre de 2024, o índice foi de 42,65%, sendo o limite prudencial de 51%
e o máximo de 54%.
A controladora-geral, Danielle
Prudente, comentou sobre os resultados da audiência. “Essa foi a última
audiência pública da Gestão 2021-2024. Nós apresentamos toda a evolução
comparativa de receitas e despesas de índice de aplicação dos quatro anos do mandato
que se encerrou em 31 de dezembro de 2024. Então, essa evolução ficou toda
demonstrada nos relatórios para facilitar o acompanhamento pelo munícipe. Já em
relação ao terceiro quadrimestre, nós cumprimos os índices de saúde e educação.
Também conseguimos reduzir as despesas de pessoal em relação ao ano de 2023”,
afirmou.
A audiência pública da Saúde foi
conduzida pela diretora de Vigilância em Saúde e chefe de gabinete da
Secretaria, Tatiana Leal. O município aldeense investiu acima do mínimo
requerido pela Constituição Federal, que é de 15%, alcançando o índice de
21,79%. No 3º quadrimestre de 2024 foram investidos mais de 49 milhões de reais
na Saúde. O relatório foi baseado em dados do Sistema Integrado de Gestão
Fiscal (SIGFIS).
Estiveram presentes na audiência
pública de prestação de contas, o secretário de Fazenda, Renaldo Martins; de
Licitações, Contratos e Convênios, Vivian Lobo; de Administração, Roberta
Magalhães; de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, e o assessor
especial da Secretaria do Governo, Edmilson Bittencourt. Também compareceram à
audiência, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jean Pierre Borges, e os
vereadores Pedro Abreu, Paulo Santana, Moisés Batista, Jackson Souza e Mislene
Conceição.
Todos os índices e relatórios
apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no
Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em
https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/, na aba Prestações de Contas e na aba
Relatórios da Audiência Pública.
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