A Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer abriu novos períodos para a Transferência Interna
On-line. O procedimento é destinado aos alunos devidamente matriculados que
precisam de remanejamento entre as unidades escolares do Município durante o
ano letivo de 2025.
Neste primeiro trimestre, a
transferência estará disponível até o dia 29 de abril, no site da Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br).
Os novos prazos para o
procedimento obedecem aos períodos dos trimestres escolares. Confira o
cronograma:
1º Trimestre – do dia 05/02, a
partir das 9h, até as 23h59min do dia 29/04;
2º Trimestre – do dia 09/06, a partir das 9h, até as 23h59min do dia 18/08;
3º Trimestre – do dia 11/09/, a partir das 9h, até as 23h59min do dia 31/10.
A iniciativa contempla os
estudantes da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Os novos prazos estão disponíveis
na Resolução Semede n° 09/2025, publicada na Edição nº 1789 do Jornal Oficial,
de 5 de fevereiro.
Veja o passo a passo para a
Transferência Interna On-line:
1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e
clique em “Transferência Interna On-line”;
(Será necessário o código do
aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola
atual do estudante)
2- Preencha o Formulário de
Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha contendo dois Protocolos
de Solicitação de Transferência.
(Na impossibilidade da impressão,
o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital, no ato da
efetivação da matrícula)
– Os dois protocolos deverão ser
entregues – um na escola de origem e o outro na escola de destino,
respectivamente;
3 – Na escola de origem,
solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada
da Guia de Transferência;
4 – Após, dirigir-se à unidade escolar de destino para efetivação da matrícula.
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA – Após
realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a guia de
transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão
fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida.
Confira os documentos necessários:
– Protocolo de Transferência
Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
– Guia de Transferência emitida
pela Unidade Escolar de origem;
– Certidão de nascimento ou carteira
de identidade do aluno;
– Carteira de identidade e CPF
dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
– CPF do aluno de Ensino
Fundamental (Regular ou EJA);
– Carteira de vacinação
atualizada;
– Laudo/documento médico para os
alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação, quando for o caso;
– Comprovante de residência no
Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência
emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do
proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo.
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