O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quinta-feira (27), às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos, alegando que o Brasil não é mais uma colônia desde 7 de setembro de 1822.
Durante discurso, Moraes
ressaltou o aniversário de 73 anos da primeira reunião das Organizações das
Nações Unidas, lembrando a luta contra o fascismo e imperialismo em todas as
suas formas. ‘Estamos construindo uma república melhor, independente e
democrática. O que a vida quer da gente é coragem’, afirmou o ministro.
“Pela soberania do Brasil, pela independência
do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras.
Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos
construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e
democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra
Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”,
disse Moraes
“Nesses 73 anos de inauguração
da sede oficial da ONU é importante que reafirmemos compromissos com a
democracia, direitos humanos, igualdade entre nações”, declarou.
“Sem coação ou sem hierarquia entre Estados,
́e com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países.
Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e
bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino. A quem agradeço e digo, será
um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão, Carolina do Estado
do Maranhão em que sua excelência também governou por dois mandatos”, disse
o ministro.
O presidente do STF, ministro
Luís Roberto Barroso, também se manifestou, lembrando dos esforços da Corte
para ‘evitar um colapso das instituições e um golpe de Estado’ no Brasil. Ele
destacou que quem apoiou a narrativa do golpe fracassado não prevalecerá entre
os verdadeiramente de bem e democráticos. ‘O Supremo Tribunal Federal
continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia’,
ressaltou Barroso.
Na quarta-feira anterior (26), o
Ministério das Relações Exteriores havia respondido a uma nota do governo de
Donald Trump, defendendo a atuação do STF e rejeitando tentativas de politizar
decisões judiciais. Na última sexta (21), Alexandre de Moraes havia determinado
o bloqueio da rede social de vídeos Rumble por descumprimento de ordens
judiciais e falta de representante legal no Brasil. ‘O respeito pela soberania
é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil’,
afirmou o governo brasileiro em resposta às críticas do órgão norte-americano que
considerou a decisão incompatível com valores democráticos como a liberdade de
expressão.
Gazeta Brasil
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