Apesar de investigações em andamento sobre fraudes nas eleições de outubro, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, têm se esquivado de responder a questionamentos sobre o caso.
O TSE não forneceu respostas nem
dados solicitados pelo jornal Folha de S. Paulo, e a ministra minimizou as
suspeitas em uma manifestação pública feita na segunda-feira (9), mas não
respondeu a perguntas sobre inconsistências em seus argumentos.
Diversas investigações conduzidas
pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral apontam para
fraudes em pequenas e médias cidades, onde candidatos a prefeito e vereador
estariam cooptando eleitores a transferir seus títulos eleitorais para esses
municípios, em troca de dinheiro ou outros benefícios. A fraude seria em grande
parte facilitada pela apresentação de comprovantes de residência falsificados,
o que pode ter influenciado os resultados das eleições.
Dados do TSE mostram que, em mais
de 700 cidades, houve aumento de 10% ou mais no número de eleitores,
principalmente devido a transferências vindas de outros municípios. Em 82
cidades, o crescimento foi de 20% a 46%, o que resultou em mais eleitores do
que habitantes em várias dessas localidades.
Em Fernão (SP), por exemplo, o
eleitorado cresceu 17% devido a transferências de títulos. A eleição foi
decidida por apenas um voto, e o vencedor é alvo de investigação do Ministério
Público, acusado de ter promovido fraudulentamente a transferência de mais de
60 eleitores de outras cidades. Outros municípios, como Divino das Laranjeiras
(MG) e Elesbão Veloso (PI), também foram investigados pela PF, com suspeitas de
chegada ilegal de centenas de eleitores.
Em novembro, uma reportagem do
Fantástico, da TV Globo, revelou indícios de um mercado ilegal de eleitores em
Mangaratiba, um balneário no Rio de Janeiro, que registrou um aumento
considerável de novos votantes.
O estado de Goiás registrou o
maior número de municípios com eleitores transferidos, sendo 19 cidades com
aumento superior a 20%. Entre elas, Guarinos, que teve um crescimento de 46%, e
Davinópolis, onde o número de eleitores superou a população do município.
Há semanas, a Folha de S.Paulo
tem solicitado ao TSE informações sobre a origem dos novos eleitores em várias
dessas cidades, mas não obteve resposta. Na segunda-feira, foram enviadas novas
perguntas ao tribunal, incluindo a solicitação de dados sobre revisões e correições
de eleitorado desde 2023 e as previstas para 2025. Existe uma previsão legal
para essa revisão quando o aumento do eleitorado supera 10% em relação ao ano
anterior e há indícios de fraude. Os tribunais regionais do Maranhão e Pará já
anunciaram revisões do eleitorado em 2025, com base em suspeitas de fraude.
Na segunda-feira, Cármen Lúcia
também se manifestou sobre o tema, ao divulgar um relatório das eleições de
outubro. Em sua fala, ela afirmou não ter identificado qualquer irregularidade
ou falha no pleito. No entanto, suas declarações misturaram informações e
demonstraram desconhecimento sobre aspectos da questão.
Na quarta-feira (11), a Folha
enviou perguntas específicas à ministra sobre seus argumentos para minimizar as
suspeitas, mas não obteve resposta. Em sua manifestação, a ministra destacou
que casos semelhantes ocorreram antes de 2024 e que o fato de um município ter
mais eleitores do que habitantes não é, por si só, indicativo de fraude. No
entanto, as investigações não se baseiam apenas nesse dado, mas também em
outros fatores, como a migração em massa de eleitores antes da eleição e a
possível falsificação de comprovantes de residência.
Cármen Lúcia também mencionou que
a biometria atingiu 80% do eleitorado, o que impediria a possibilidade de um
eleitor votar mais de uma vez. No entanto, as suspeitas envolvem a mudança de
domicílio eleitoral para localidades em que os eleitores não têm vínculo, e não
o voto duplo. Por fim, a ministra afirmou que a PF não havia investigado ou
realizado operações sobre a suspeita de transferências fraudulentas de títulos,
embora informes públicos da própria Polícia Federal contradigam essa afirmação.
A transferência fraudulenta de título eleitoral é considerada crime, com penas
de até cinco anos de prisão, além de multa.
Gazeta Brasil
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