Moraes também fez uma conexão entre as declarações de Jefferson e os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro. Valter Campanato/Agência Brasil.Ministro argumentou que as ações do ex-deputado são inconstitucionais e têm como objetivo silenciar o pensamento crítico, fundamental para a democracia
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi
alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
que propôs uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Jefferson é
acusado de crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e
incitação ao crime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por incitar a
população a invadir o Senado e agredir senadores, além de defender a explosão
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da pena de prisão, Moraes sugeriu que Jefferson seja condenado a pagar R$
200 mil em danos morais coletivos.
O ministro argumentou que as
ações do ex-deputado são inconstitucionais e têm como objetivo silenciar o
pensamento crítico, fundamental para a democracia. Moraes também fez uma
conexão entre as declarações de Jefferson e os ataques antidemocráticos
ocorridos em 8 de janeiro, ressaltando que suas palavras refletem a adesão a
uma organização criminosa que busca desestabilizar as instituições. O ministro
destacou que as ameaças proferidas por Jefferson em plataformas digitais
contribuíram para a realização dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
Caso a maioria dos ministros do
STF concorde com o voto de Moraes, a pena será estabelecida, mas Jefferson
ainda terá a possibilidade de recorrer antes de cumprir a sentença. Desde
outubro de 2022, ele se encontra detido após um incidente em que disparou
contra policiais federais.
Por da Redação
*Reportagem produzida com
auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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