O novo valor representa um
aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano, que está em R$
1.412,00
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou na tarde desta segunda-feira (30) um novo decreto, que estabelece
um aumento no salário
mínimo, que passará R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O novo
valor representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano,
que está em R$ 1.412,00. Lula estava
acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho
e Emprego), Fernando
Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da
ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior.
O cálculo do novo salário mínimo
foi de 4,84% (segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos
últimos 12 meses até novembro) e mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ganho real acima da
inflação, segundo norma aprovada pelo Congresso Nacional.
“É importante lembrar e o
presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do Decreto, que em seu
governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou
seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é
o papel do salário mínimo”, ressaltou Marinho.
Para o ministro, a valorização do
salário mínimo é também um aliado importante no esforço de acabar com a fome no
país, somado com os programas sociais. “Por isso, seria uma tragédia se não
tivéssemos retomado a política de valorização do salário mínimo que foi
aprovada em 2023”, disse Marinho. Ele complementou que em 2025 o país
continuará seu ciclo de crescimento econômico, e o desemprego em queda.
De acordo com o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59
milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de
19 milhões de aposentados e pensionistas recebem salário mínimo. Além disso,
ele é piso para corrigir uma série de benefícios sociais, como o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), abono salarial e o seguro-desemprego.
A lei que retoma a política de
valorização do salário mínimo, enviada pelo presidente Lula ao Congresso
Nacional em 2023, e começou a vigorar em 2024, determina que o reajuste do
salário mínimo passa a levar em conta a inflação medida pelo INPC dos 12 meses
anteriores, mais a taxa de crescimento do PIB do segundo ano anterior ao ano
vigente, como ganho real. Essa política foi descontinuada pelos governos
anteriores, entre 2017 e 2022 o salário mínimo deixou de receber aumento real
acima da inflação.
Por da Redação/JP
*Reportagem produzida com
auxílio de IA e informações do Ministério do Trabalho e Emprego
Publicado por Carol
Santos
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