A 20 dias de assumir seu 3º mandato, resultado de uma eleição considerada ilegítima pela comunidade internacional, o ditador socialista Nicolás Maduro anunciou uma grande reforma da Constituição venezuelana para o próximo ano.
A medida é vista como mais uma
manobra política do ditador, similar à que foi realizada pelo também ditador da
Nicarágua, Daniel Ortega. No mês passado, Ortega aprovou uma reestruturação
constitucional para garantir o controle total do poder pelo seu clã.
Sem entrar em detalhes, Maduro
afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças
para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”.
No entanto, a retórica
pseudo-democrática do ditador é recebida com ceticismo pelos venezuelanos,
principalmente em um contexto em que o regime segue adotando medidas
repressivas.
No último mês, três presos
políticos morreram sob custódia do governo, e, segundo a ONG Provea, há 1.877
encarcerados no país por discordarem do governo.
O opositor Edmundo González
Urrutia, que reivindica a vitória eleitoral, está exilado na Espanha e proibido
de retornar à Venezuela sob pena de prisão. A retórica de Maduro se dá em meio
a um clima de crescente controle sobre a política do país.
Recentemente, o Parlamento
venezuelano, comandado por chavistas, aprovou modificações nas leis eleitorais
e criou uma lei de justiça comunitária, ampliando o poder dos juízes de paz,
aliados do regime.
Em abril, antes das eleições que
consolidaram seu poder, Maduro já havia antecipado seus planos de reforma
constitucional, propondo a inclusão da pena perpétua para crimes de corrupção e
traição à pátria, além da inabilitação política perpétua – medidas comumente
usadas pelo regime para silenciar opositores.
A reforma constitucional proposta
por Maduro remete a um precedente de 2017, quando ele convocou uma Assembleia
Constituinte para modificar a Carta Magna. Na ocasião, a reforma serviu como
pretexto para que o chavismo enfrentasse o Parlamento controlado pela oposição.
A atual Constituição, aprovada há
25 anos por Hugo Chávez, agora sofre novas tentativas de alteração por um
Maduro impopular, que busca, com a justificativa de assegurar a soberania do
país, consolidar ainda mais o seu poder.
Gazeta Brasil
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