O Itamaraty afirmou que o ‘Reino
Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (…) para
brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário’
Mais de 600 brasileiros foram
deportados de forma secreta do Reino Unido para
o Brasil em
três voos fretados nos meses de agosto e setembro, segundo reportagem do jornal
The Guardian neste domingo (1º). Procurado, o Itamaraty nega e
diz que os voos eram de “retorno voluntário” ao Brasil.
De acordo com a publicação
britânica, do total de brasileiros deportados, 109 eram crianças. O The
Guardian destacou que trata-se do maior processo de deportação envolvendo
cidadãos de uma mesma nacionalidade e que, pela primeira vez crianças, foram
deportadas em voos desse tipo.
O The Guardian obteve informações
de que os voos ocorreram em 9 de agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43
crianças); 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218
pessoas, incluindo 36 crianças).
O Itamaraty afirmou que o “Reino
Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (…) para
brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns
Service – VRS, em sua sigla em inglês)”.
“Importante esclarecer que não se
trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à
iniciativa britânica”, informou o órgão por meio de nota. Segundo o The
Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como voluntárias pelo
governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros que permaneceram no Reino
Unido depois dos vencimento dos vistos. O jornal apontou que o Ministério do
Interior disponibiliza benefícios de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na
forma de cartão pré-pagos, que são habilitados quando a pessoa desembarca no
seu país.
De acordo com o governo do Reino
Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de
julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o
mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os
retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.
“O processo de retorno voluntário
proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular
brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros
em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de
natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)”,
afirmou o Itamaraty na nota.
“O consentimento brasileiro ao
programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é
voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam
alterados”, acrescentou.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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Publicado por Carolina Ferreira
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