Isnaldo Bulhões, relator do
projeto na Câmara, afirmou que a proposta ‘tem se consolidado’ nas discussões e
que o texto do governo ‘não tem nenhuma condição de passar’
O secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Dário
Durigan, revelou que o governo está considerando a possibilidade de uma
medida provisória (MP) para alterar a forma de correção do salário mínimo.
Embora essa opção esteja em análise, não é a prioridade do governo no momento.
A MP, se aprovada, teria um impacto imediato, ao contrário do projeto de lei
que ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. Isnaldo
Bulhões, relator do projeto de lei em questão, afirmou que a proposta de
mudança nas regras de correção do salário mínimo “tem se consolidado” nas
discussões.
Ele expressou a expectativa de
que a votação ocorra na próxima semana, o que pode acelerar a implementação das
novas diretrizes. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) divulgado pelo IBGE, o salário mínimo atual, que é de R$ 1.412, poderia
ser elevado para R$ 1.528 se a regra de correção vigente fosse mantida. Essa
regra considera tanto a inflação quanto o crescimento do PIB, refletindo a
realidade econômica do país.
Entretanto, o governo apresentou
uma nova proposta que limita a variação do PIB ao percentual de reajuste do
arcabouço fiscal. Com essa mudança, o salário mínimo seria fixado em R$ 1.518,
uma diferença de apenas R$ 10 em relação ao valor calculado pela regra atual.
Essa economia de R$ 4,2 bilhões no próximo ano poderá impactar diversos
benefícios sociais que dependem do salário mínimo.
Por da Redação
*Reportagem produzida com
auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!