Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (11), mas contribuições podem ser feitas pelo site da Prefeitura
A Prefeitura de Cabo Frio
disponibilizou um formulário on-line para que os cidadãos possam participar
ativamente da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento está
disponível no site oficial da Prefeitura – cabofrio.rj.gov.br/revisao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico/
A ferramenta é uma alternativa
prática para que moradores apresentem sugestões e opiniões sobre os serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos
sólidos, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais.
A iniciativa complementa a
audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 9h30, no auditório
da 20ª subseção da OAB, localizada na Rua Ministro Gama Filho, 23, Quadra 42,
no bairro Braga.
A revisão do plano atende ao novo
marco regulatório do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), que exige que
todos os municípios atualizem seus planos a cada 10 anos. A participação da
população é essencial para assegurar que as ações e metas previstas reflitam as
necessidades reais da comunidade, garantindo serviços eficientes e de
qualidade.
Serviço
• Evento: Audiência Pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
• Data e Hora: Quarta-feira, 11 de dezembro, às 9h30
• Local: Auditório da 20ª subseção da OAB – Rua Ministro Gama Filho, 23, Quadra
42, Braga, Cabo Frio
• Formulário Online: Disponível no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio
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