Anúncio com os detalhes das
propostas deve ser feito no mesmo dia ou terça-feira, a depender da decisão da
comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta
segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes
do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de
anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será
atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos
militares do país.
A reunião está prevista para
ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar
com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet
(Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.
A matéria será enviada ao
Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo
não aplicável em 2024.
Segundo Haddad, será passado ao
presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos
bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi
feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião,
estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou
terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda adiantou
algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da
base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das
propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do
arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra
que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa
trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em
algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de
continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso
que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou
Haddad.
Entre as áreas que serão
atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo
ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem
cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a
família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e
idade mínima de transferência para a reserva remunerada.
No caso específico dos militares,
o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque
os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a
folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a
ordem de grandeza”, comentou Haddad.
Bloqueios em 2024
Na última semana, o governo
anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do
Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo
arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de
Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a
medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.
Um dos motivos que exige o novo
corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios
previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo
R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6
milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).
O relatório publicado nesta sexta
diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões
constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser
publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão
até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o
governo
Esse bloqueio nada tem a ver com
o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale
para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os
próximos anos - 2025 e 2026.
Plínio Aguiar, do R7, em
Brasília
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