Ambulantes que querem atuar no município de Macaé terão um prazo a partir desta segunda-feira (18) até o dia 31 de dezembro para levar a documentação ao Setor de Ordenamento e ter a licença para trabalhar. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também serão realizadas.
Os interessados devem procurar o
Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano
Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.
Para quem for fazer o cadastro novo, os documentos são os seguintes:
Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para
o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante
de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do
imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3x4.
Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os
seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde
Ocupacional; e uma foto 3x4.
Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer
pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 9h às 17h, para dar
entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem
como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone
para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No
caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo.
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