Técnicos da autarquia estadual
estão na Cidade para fazer cadastro preliminar dos moradores de 32 quadras do
Âncora
O Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) assinado pela Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto de Terras e
Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) em 28 de agosto deste ano vai
promover avanços na Regularização Fundiária do Município. Nesta semana, teve
início a fase de visitas para cadastramento preliminar dos moradores do
Loteamento Residencial Praia Âncora.
Por meio dessa parceria, a
autarquia vinculada à Secretaria de Estado das Cidades vai garantir o
fornecimento de recursos humanos e materiais ao Município, para reduzir o
déficit de moradias regulares. O ACT, que prevê o atendimento de 32 quadras do
Praia Âncora, tem prazo de vigência de 36 meses.
Um Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica já está em trâmite e vai incluir mais duas localidades:
Operário e Bosque D’Areia. A parceria com o Iterj consiste no levantamento
topográfico das áreas e em visitas técnicas para cadastramento dos ocupantes.
“Queremos convocar os moradores a
receber os integrantes da equipe, que estão devidamente identificados. É
importante concluirmos a fase de trabalho de campo pelo Iterj, que vai
transferir ao Município essa base de dados, que inclui a planta da área e os
cadastros”, afirma Andréa Costa, coordenadora da Regularização Fundiária em Rio
das Ostras.
Em seguida, a Coordenadoria de
Regularização Fundiária, que é subordinada à Secretaria Municipal de Gestão
Pública, vai dar continuidade aos procedimentos com o objetivo de promover o
Auto de Demarcação Urbanística.
“Depois desse cadastramento, os
beneficiários terão que vir à Coordenadoria de Regularização Fundiária para
completar o cadastro socioeconômico. Compete à nossa equipe as buscas
cartorárias e notificações dos proprietários e interessados, elaboração da
Certidão de Regularização Fundiária (CRF), o registro da regularização
fundiária e titulação dos beneficiários”, completa Andréa Costa.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!