Entre janeiro e setembro de 2024,
aproximadamente 2 milhões de dispositivos foram apreendidos no país, com um
valor estimado de R$ 75 milhões
A Receita
Federal anunciou que vai suspender o CNPJ de
comércios envolvidos na venda de cigarros
eletrônicos, a partir do próximo dia 26 de outubro. Ação visa proteger
a saúde pública, o meio ambiente e a segurança, ao mesmo tempo, em que faz
parte de operações mais amplas contra o contrabando, tráfico internacional de
drogas e lavagem de dinheiro. Entre janeiro e setembro deste ano,
aproximadamente 2 milhões de cigarros eletrônicos foram apreendidos no país,
com um valor estimado de R$ 75 milhões. Cezar Vianna, chefe da divisão de
bagagem da Alfândega de Foz do Iguaçu, destacou os esforços contínuos da
Receita Federal para fiscalizar a entrada desses produtos no Brasil,
especialmente pela fronteira com o Pacigaraguai, onde a venda é permitida. A
fiscalização é rigorosa na Ponte da Amizade e na zona secundária, com equipes
de repressão atuando para coibir o comércio ilegal.
A Receita Federal está
determinada a desestimular a venda de cigarros eletrônicos, que, apesar de não
oferecerem grande margem de lucro, são usados como atrativo para a venda de
outros produtos. Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria
e Ilegalidade, alertou sobre a atuação de organizações criminosas no comércio
ilegal de cigarros eletrônicos, que se aproveitam da crescente demanda. Em
abril de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a
proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento
e propaganda desses produtos no Brasil. No entanto, a proibição não tem sido
suficiente para impedir a venda e o consumo, que continuam a ocorrer
diariamente no país.
Por Jovem Pan
Publicado por Luisa Cardoso
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