Policiais civis da 12ª DP (Copacabana) realizam, nesta segunda-feira (14/10), a "Operação Carência Zero", contra fraudes em uma seguradora de planos de saúde. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 11 milhões. Uma mulher, líder da organização criminosa, foi presa.
De acordo com as investigações, a
fraude era complexa e sofisticada, simulando vínculos empregatícios em empresas
de fachada, criadas exclusivamente com o objetivo de contratar planos
empresárias. Posteriormente, esses seguros eram comercializados indevidamente
para pessoas físicas, que não teriam direito de adquirir planos coletivos, que
não possuem carência para utilização.
Foram criadas cerca de 10
empresas de fachada, que de fato nunca existiram, sendo constituídas
exclusivamente para a contratação fraudulenta de planos de saúde empresariais.
As empresas não possuem sede nos endereços por elas informados junto à
seguradora, sendo a maioria criada em endereços com numeração inexistente.
No decorrer da apuração, alguns
dos beneficiários dos planos de saúde das empresas investigadas foram ouvidos.
Eles relataram que realizaram a aquisição de plano de saúde com a finalidade de
se submeterem a procedimentos médicos que não seriam cobertos por planos em
razão do período de carência, como cirurgias bariátricas, partos e até remoção
de tumor cerebral. Afirmaram que fizeram a contratação do plano e realizaram os
respectivos pagamentos de valores mensais à investigada que repassou parte dos
valores recebidos ao seu filho em típica movimentação de ocultação patrimonial.
A quadrilha simulou o vínculo empregatício de mais de 800 pessoas, o que causou
esse prejuízo milionário à empresa.
A líder dessa associação
criminosa ainda criou uma “taxa de isenção de carência” que era comercializada
de R$ 3 mil a R$ mil, por cliente, se valendo do fato do plano empresarial não
possuir carência e em muitas ocasiões, da urgência do cliente em realizar uma
cirurgia imediata ou mesmo um parto hospitalar.
Dessa forma, somente em seis
meses no ano passado, os criminosos movimentaram mais de R$ 2 milhões. Além de
receberem mês a mês um percentual dos planos comercializados, ainda lucravam
alto com a venda da carência.
A quadrilha liderada pela
investigada contava com a participação de um contador, responsável pela
abertura das empresas de fachada, captadores de clientes, que ficavam em locais
de grande movimentação oferecendo os planos de saúde, havendo também a suspeita
de participação de um médico, responsável por diversas cirurgias bariátricas, que
indicava seus pacientes para contratação desses planos de saúde para a
realização imediata de consultas e da própria cirurgia.
De acordo com os agentes da 12ª
DP, essa é apenas a primeira fase da investigação, que contou com o apoio do
Ministério Público e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Na operação desta segunda, além do mandado de prisão contra a líder da
organização criminosa, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e
apreensão.
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