O Ministério de Minas e Energia anunciará nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será retomado, após uma decisão que estava inicialmente prevista para esta terça (15). A política, que vigorou por 88 anos, foi extinta em 2019. O Governo Lula convocou a imprensa para comunicar a decisão.
No mês passado, o retorno do
horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do
Setor Elétrico. Na última sexta-feira (11), o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, declarou que a medida será implementada ainda este ano,
caso o país enfrente risco de fornecimento de energia elétrica. Sem esse risco,
ele afirmou que a decisão será baseada em uma análise de custo-benefício, com
diálogo entre os setores afetados.
Silveira explicou que, se o
horário de verão for reintroduzido, ele entrará em vigor após um período mínimo
de 20 dias, a fim de permitir o planejamento dos setores envolvidos, e que não
haverá impacto sobre o segundo turno das eleições, marcado para 27 de outubro
em 52 cidades.
Uma pesquisa exclusiva da Record
revelou que 67% dos brasileiros sentem que o dia rende mais com o adiantamento
do relógio em uma hora. Na semana passada, o ministro reafirmou que o horário
de verão só será retomado se for indispensável.
Nas últimas semanas, o ministério
debateu a questão com diversos setores, incluindo o aéreo, que vem pressionando
por uma decisão. No fim de setembro, associações do setor aéreo solicitaram ao
governo um prazo mínimo de 180 dias para que as empresas possam se adaptar às
mudanças, caso o horário de verão retorne.
Se o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva optar pela medida, ele deverá emitir um decreto que revogue o decreto
de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que encerrou o
horário de verão no país. Antes disso, a política havia sido instituída de
forma permanente em 2008 pelo próprio Lula, após anos de adoção intermitente.
O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) apoia o retorno do horário de verão e considera a medida
prudente. O órgão estima que a economia gerada durante os horários de pico, com
a reintrodução da política, seria de aproximadamente R$ 400 milhões entre
outubro e fevereiro, o que equivaleria a uma redução de cerca de 2,5 gigawatts
na demanda de energia.
Tradicionalmente, o horário de
verão era instituído de outubro a fevereiro. No entanto, em 2018, o então
presidente Michel Temer (MDB) alterou a regra para que o adiantamento dos
relógios ocorresse a partir do primeiro domingo de novembro, devido às eleições
presidenciais daquele ano, após pedido do ministro Gilmar Mendes, que na época
presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gazeta Brasil
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