Omar Aziz (PSD-AM) expressou
preocupação com a facilidade de acesso às bets, que, segundo ele, têm se
proliferado e gerado prejuízos para muitas famílias brasileiras
O senador Omar Aziz (PSD-AM)
anunciou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o
objetivo de suspender os sites de apostas esportivas até
que haja uma regulamentação adequada por parte do governo federal. Em dezembro
do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa
regulamentar o setor de apostas e autorizar cassinos online, com a expectativa
de que a regulamentação entre em vigor em 2025. Aziz expressou preocupação com
a facilidade de acesso às apostas, que, segundo ele, têm se proliferado e
gerado prejuízos para muitas famílias brasileiras. O senador fez uma analogia
entre a situação das plataformas de apostas e a do X (antigo Twitter), que
atualmente está suspenso no Brasil, ressaltando a necessidade de uma ação mais
rigorosa.
A iniciativa de Aziz complementa
um projeto de lei já apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Este
projeto visa proibir a publicidade e o patrocínio de empresas de apostas, além
de restringir as apostas em eventos políticos, como eleições, plebiscitos e
referendos. Rodrigues destacou que algumas plataformas têm oferecido apostas
nas eleições municipais deste ano, o que não é permitido pela legislação
brasileira. O Ministério da Fazenda também se manifestou sobre o tema,
esclarecendo que as apostas que vão além das modalidades de esportes e cassinos
virtuais não estão contempladas na legislação atual. Além disso, um outro
projeto em tramitação no Senado busca proibir a participação de celebridades em
campanhas publicitárias de apostas, visando proteger o público de influências
externas.
Por da Redação/JP
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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