Com a assinatura da maioria dos contratos do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o número de blocos na fase de exploração no Brasil atingiu 426. Até o final de agosto de 2024, 177 contratos foram firmados, um aumento de 70% em relação a maio, quando havia 251 blocos sob contrato.
Desde a criação da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 1998, esse é o
maior número de áreas em fase de exploração já registrado.
Os contratos de exploração e
produção (E&P) são divididos em duas etapas. Na fase de exploração, as
empresas realizam estudos e atividades, como sísmicas e perfuração de poços,
para verificar a presença de petróleo e gás. Caso sejam encontradas reservas, é
avaliada sua viabilidade comercial.
A assinatura desses novos
contratos destaca a bacia terrestre Potiguar, que agora conta com 151 blocos
sob contrato, e a bacia de Pelotas, com 41 novos contratos, tornando-se a bacia
marítima com o maior número de blocos contratados no ciclo atual.
A previsão de investimentos de R$
18,3 bilhões para a fase de exploração até 2027 será ampliada com as novas
campanhas exploratórias resultantes desses contratos.
O aumento no número de blocos
reflete a importância da continuidade das ofertas de áreas sob o regime de
concessão, além de ressaltar o impacto das atividades reguladas pela ANP na
economia. Contudo, isso também amplia os desafios de fiscalização e
acompanhamento das atividades previstas nos contratos de E&P.
Ao final da fase de exploração,
as empresas podem optar por devolver o bloco à ANP ou declarar a comercialidade
da área, iniciando a fase de produção. Neste momento, parte do bloco pode ser
devolvida, enquanto o restante se transforma em área de desenvolvimento, que,
após a aprovação do Plano de Desenvolvimento, torna-se um campo de produção.
Gazeta Brasil
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