Uma operação de grande escala do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação, que marca a sétima fase da “Operação 404”, faz referência ao “erro 404”, utilizado no protocolo de internet para indicar páginas não encontradas.
Segundo a Polícia Federal (PF), a
operação integra uma mobilização internacional de combate a infrações de
direitos autorais.
Além de remover os sites,
conteúdos como áudio, vídeo e jogos foram retirados dos servidores e desindexados
dos mecanismos de busca, enquanto páginas e perfis em redes sociais também
foram derrubados.
De acordo com a PF, foram
cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de cinco
pessoas. Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em
plataformas digitais, causando prejuízos à economia e à indústria criativa,
além de violar direitos de autores e artistas.
A PF destacou que, além do
impacto econômico, há danos significativos ao setor cultural e criativo. Em uma
operação anterior contra pirataria, os policiais identificaram que sites
responsáveis pela distribuição de conteúdo não autorizado também disseminavam
vírus e malwares, expondo os computadores dos usuários a roubos de dados e
outros ataques.
A operação foi coordenada pelo
Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, em parceria com a Polícia Federal e as polícias civis de nove estados:
Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná,
Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Ministérios
Públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram da ação.
A operação teve alcance
internacional, com a participação de órgãos de cinco países – Argentina, Reino
Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai – e envolveu entidades nacionais e
internacionais de defesa dos direitos autorais.
Entre as organizações envolvidas
estão a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos da
Argentina, a City of London Police, o Departamento de Justiça dos EUA, o
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la
Propiedad Intelectual do Peru, além de entidades como a Premier League, a
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Motion Picture
Association (MPA) da América Latina.
Gazeta Brasil
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