O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta Amazônica. Nesta segunda-feira (16), o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), revelou que os responsáveis pelas queimadas serão multados em um total de R$ 635 milhões, com foco em fazendeiros que atuaram irregularmente no estado do Pará.
As investigações conduzidas pelo
governo indicam que os incêndios foram provocados intencionalmente em uma
unidade de conservação, comprometendo vastas áreas da floresta. “Os infratores
terão que recuperar o patrimônio natural e a biodiversidade degradada. Estamos
apresentando a primeira grande ação ambiental, no valor de R$ 635 milhões,
contra fazendeiros que desrespeitaram uma área de preservação ambiental,”
afirmou o ministro.
Messias destacou que essa é
apenas a primeira de várias ações que o governo pretende tomar para combater o
dano climático causado por atividades ilegais. “São vidas e biomas
comprometidos, e muitas vezes não recuperáveis,” enfatizou, referindo-se aos
impactos irreversíveis que os incêndios podem causar.
Primeira ação por danos
climáticos movida pela União
Essa é a primeira vez que a
União, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), move uma ação por danos climáticos. O governo pede a
desocupação imediata da área afetada, exigindo a remoção de todas as estruturas
erguidas ilegalmente, como galpões, currais e equipamentos para manejo de gado.
Além disso, será obrigatória a retirada de entulhos e a destinação adequada
para fora da unidade de conservação.
A AGU também solicitou que a
Justiça imponha um prazo de 30 dias para a desocupação completa do local, sob
pena de multa diária de R$ 10 mil. Entre outras sanções, os responsáveis pela
destruição ambiental também podem perder incentivos fiscais e acesso a linhas
de crédito concedidas pelo governo, até que o dano seja totalmente reparado.
Impactos dos incêndios e ações
futuras
A série de incêndios agravou a
situação de seca no Brasil, além de piorar a qualidade do ar em várias regiões.
No último sábado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que apenas
dois estados brasileiros não enfrentam seca atualmente.
De acordo com Jorge Messias, a
ação judicial é uma clara demonstração de que o governo terá “tolerância zero
com infratores ambientais”. O ministro afirmou que as investigações da Polícia
Federal continuam e que outras medidas serão tomadas para responsabilizar quem
contribui para o agravamento das mudanças climáticas.
“Não vamos deixar que crimes
contra o meio ambiente fiquem impunes. Essa é a primeira de muitas ações que
virão,” concluiu Messias.
Gazeta Brasil
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