Na
tarde da última sexta-feira (30), o telhado do Santuário da nossa Senhora da
Conceição, da Zona Norte do Recife, desabou por cima de cerca de 70 pessoas que
estavam dentro da igreja, aguardando para receber cestas básicas. As duas
vítimas eram a aposentada Maria da Conceição de França Pinto, de 68 anos, e o
pedreiro Antônio José dos Santos, de 54 anos; que costumava ir mensalmente
pegar a cesta básica no Santuário de Nossa Senhora da Conceição;
O deputado Marcelo Crivella
((Republicanos-RJ), manifestou o sentimento às duas pessoas mortas, aos feridos
e comentou sobre o PL 6014/2013 que determina a realização periódica de
inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação
(LITE). O PL está em tramitação na Câmara com Requerimento de Urgência desde o
ano passado. Para o parlamentar é preciso garantir a integridade das
edificações e a segurança das pessoas que as utilizam. “Muitas edificações
antigas podem apresentar problemas estruturais e de segurança que podem passar
despercebidos a olho nu, mas que podem levar a acidentes graves, como
desmoronamentos, um índice que tem aumentado significativamente”, alerta o
parlamentar
O projeto de lei 6014/2013, de
autoria do deputado federal, exige a inspeção periódica em edificações para
comprovar as condições de estabilidade, segurança construtiva e
manutenção.Prevê também que as inspeções, a serem realizadas por profissionais
devidamente habilitados, aconteçam após 10 anos da emissão do Habite-se; define
ainda algumas periodicidades, bem como algumas tipologias de edificações que
estarão sujeitas a essas inspeções e com emissão dos respectivos laudos de
Inspeção Técnica de Edificação (LITE)
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