O Departamento de
Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), em colaboração
com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ),
convida a população e a imprensa para participarem da série de audiências
públicas que vai discutir o processo de licitação do sistema de transporte
público intermunicipal por ônibus no estado - primeiro do tipo a englobar todas
as linhas intermunicipais fluminenses, com exceção àquelas com destino à Barra
da Tijuca carioca, já concedidas em um processo passado.
As reuniões vão
acontecer em três sessões, em diferentes municípios, permitindo uma ampla
participação e discussão sobre os elementos do edital e os requisitos para
participação de sua concorrência pública. A primeira sessão está marcada para o
dia 13 de setembro, das 10:00 às 13:00, na Câmara Municipal de Resende, situada
na Praça Dr. Oliveira Botelho, nº 262 – Centro, Resende. No mesmo dia, a
segunda sessão será realizada das 14:00 às 17:00, no Auditório da Associação
Comercial e Industrial de Macaé, localizado na Avenida Rui Barbosa, 270 –
Centro, Macaé. A terceira e última sessão acontecerá no dia 16 de setembro, das
10:00 às 13:00, no Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), que fica na Rua do Carmo, 27 (14° andar) - Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Todo o conteúdo será transmitido ao vivo e com participação simultânea do
público pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ).
"Ouvir a
população nesse processo é de extrema importância. Todas as sugestões serão
analisadas e, com certeza, vão ajudar muito nessa iniciativa inédita. Queremos
buscar cada vez mais melhorias para que os usuários tenham deslocamentos
seguros e de qualidade por todo o nosso estado", destacou o secretário de
Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
O objetivo das
audiências é apresentar e discutir os elementos que vão compor o edital, os
requisitos para participação na licitação e os principais instrumentos de
gestão do futuro sistema intermunicipal de transporte rodoviário.
"Essa
reunião também será mais uma das oportunidades para que passageiros e moradores
contribuam com sugestões e comentários para o seu locomover. Todo o material
será reunido e considerado na finalização do nosso edital, como fizemos com a
rodada de consultas públicas realizada em agosto, que em breve terá sua ata
oficial publicada no site", pontuou o presidente do Detro-RJ, Leonardo
Matias.
O que vai
mudar
O processo de
concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte
intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um
modelo de concessão. As linhas de ônibus serão outorgadas em lotes, agrupadas
por regiões, conforme a divisão atual das redes metropolitanas e do interior,
garantindo que os concessionários cumpram todos os requisitos de serviço para
cada lote. O modelo ainda permite que as empresas interessadas participem
individualmente ou formem consórcios, facilitando a inclusão de diversos
participantes potenciais no processo. Outras melhorias e regulações previstas
também estarão na pauta das audiências públicas.
A etapa de
transparência por meio da consulta pública será uma das últimas fases do
processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do
Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, somente as linhas com destino à Barra da
Tijuca, bairro na Zona Oeste carioca, estão cobertas por um sistema de outorga
realizado anos atrás.
Para mais informações
sobre a audiência, dúvidas sobre o transporte intermunicipal ou documentos
relacionados ao processo de licitação, acesse nosso site: www.detro.rj.gov.br.
As contribuições
do público em geral são fundamentais para garantir que o processo atenda às
necessidades e expectativas de todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.
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