Organização das Nações Unidas
(ONU) já havia denunciado um aumento na repressão na Venezuela, destacando o
silenciamento da oposição ao governo por parte de Maduro e suas forças de
segurança
Promotores federais argentinos,
juntamente com uma organização não governamental, solicitaram ao sistema
judiciário do país a detenção do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e
de outros membros de seu governo, acusando-os de crimes contra a humanidade. O
pedido foi formalizado por Tomás Farini Duggan, advogado do Fórum Argentino
para a Defesa da Democracia (FADD), e pelos promotores Carlos Stornelli e José
Agüero Iturbe. A denúncia, que remonta a janeiro de 2023, fundamenta-se no
princípio da jurisdição universal, permitindo que crimes graves contra os
direitos humanos sejam processados independentemente de sua localização.
Os juízes Pablo Bertuzzi,
Leopoldo Bruglia e Mariano Llorens analisaram o pedido de prisão, após uma
decisão anterior do magistrado Sebastián Ramos que havia negado a solicitação.
Durante a audiência, cinco cidadãos venezuelanos relataram experiências de perseguições,
detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e torturas perpetradas pelo
governo de Maduro. A ministra da Segurança da Argentina, Patricia
Bullrich, também participou da sessão e pediu ao Tribunal Penal Internacional
que considere a prisão de Maduro e de outros altos funcionários venezuelanos.
Os promotores Stornelli e Agüero Iturbe criticaram o sistema judiciário da
Venezuela, afirmando que ele opera sob a influência do regime de Maduro, sem a
devida independência.
A Organização das Nações Unidas (ONU)
já havia denunciado um aumento na repressão na Venezuela, destacando um “plano
contínuo e coordenado” para silenciar a oposição ao governo. A reeleição de
Maduro para um terceiro mandato consecutivo, marcada por alegações de fraude,
provocou protestos que resultaram em mortes e prisões. A situação na Venezuela
continua a ser um tema de preocupação internacional, com diversas entidades e
governos monitorando os desdobramentos. A pressão sobre o governo de Maduro tem
aumentado, especialmente em relação às violações dos direitos humanos e à falta
de liberdade política no país. A comunidade internacional observa atentamente
as ações do judiciário argentino e as possíveis repercussões que podem surgir a
partir desse pedido de prisão.
Por Jovem Pan
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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