Encontros foram finalizados nesta quinta e contaram com a participação de técnicos, especialistas, autoridades e população
O Detro-RJ finalizou, nessa
quinta-feira (22/08), a rodada de consultas públicas para a licitação das
linhas de ônibus intermunicipais fluminenses. As reuniões ocorreram em formato
online, nos dias 15, 21 e 22/08, via Zoom, com transmissão simultânea no YouTube,
reunindo técnicos do departamento, representantes do consórcio de consultoria
LOGIT / OFICINA / SINERGIA (responsável, junto ao Detro-RJ, pela modelagem da
licitação), integrantes do Ministério Público, acadêmicos e outras autoridades.
O processo licitatório será o primeiro na história do Estado do Rio de Janeiro
a englobar todas as linhas intermunicipais do estado — excetuando algumas com
destino à Barra da Tijuca carioca, que já foram licitadas em um processo
passado.
O objetivo das consultas foi
apresentar e explicar as regras já definidas para o modelo de licitação, além
de colher sugestões de outros especialistas da área de engenharia de trânsito e
administração pública. Na série de três encontros, a população também teve a
oportunidade de contribuir com comentários e sugestões publicados no chat ao
vivo, que estão sendo apreciados e serão respondidos por meio da ata oficial a
ser publicada no site institucional do Detro-RJ (http://www.detro.rj.gov.br/)
nos próximos dias.
Ouvintes representantes de
entidades ou movimentos sociais interessados também puderam participar
diretamente da segunda e terceira edições da conferência, junto aos técnicos e
especialistas convidados. A ideia é garantir o máximo de transparência no processo
de licitação. Na próxima etapa serão realizadas audiências públicas
presenciais.
A íntegra das três edições do
debate pode ser conferida no canal TVDetroRJ, no YouTube.
O que vai mudar?
Com a licitação, os serviços
deixarão de funcionar em regime de permissão, passando a cumprir regras de
qualidade mais rígidas e claras, tornando a fiscalização mais eficaz, além de
aprimorar os serviços para a população.
O documento apresentado prevê o
modelo por concessão. As linhas serão outorgadas agrupadas por regiões,
mantendo a divisão atual das redes metropolitanas e redes do interior. Isso
significa que as linhas serão estabelecidas no documento de licitação, ficando
o concessionário vencedor de cada lote obrigado a atender todas as linhas ali
existentes. O modelo ainda prevê que os interessados poderão participar de
maneira individual ou em consórcio, unindo várias empresas, mas não é
obrigatório.
Audiência pública
A transmissão da série de
reuniões online foi uma etapa preliminar à audiência pública oficial, em que
todo o processo de criação do edital e decisões tomadas serão expostos e
justificados à sociedade fluminense.
A audiência acontecerá em formato
presencial, aberto ao público e entidades interessadas, em outubro deste ano,
em local e dia ainda a serem definidos. Essa será uma das últimas fases do
processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do
Estado do Rio de Janeiro, iniciativa da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade Urbana (Setram-RJ) organizada pelo Detro-RJ.
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