É a 20ª vez que o projeto
entra em pauta desde 2018. Proposta autoriza o uso da arma de fogo a
grupamentos especiais da corporação
A Câmara de Vereadores do Rio
voltará a discutir nesta terça-feira o projeto que autoriza o uso de armas de
fogo pelos guardas municipais da cidade. Se aprovada com o texto atual, apenas
os agentes do Grupo de Operações Especiais, Grupo Tático Móvel ou lotados na
Casa Militar do prefeito poderão usar o armamento. Nas últimas semanas, o tema
se tornou um dos principais pontos da discussão entre os candidatos à
prefeitura do Rio.
No primeiro semestre foi
apresentado um substitutivo à proposta original que poderia permitir o uso das
armas a todos os agentes. O novo texto se assemelha ao apresentado pelo
prefeito Eduardo Paes (PSD) em sua proposta de governo que restringe o uso do armamento
a alguns grupos da corporação.
Aliados do prefeito acreditavam
que o projeto poderia ser votado ainda antes do recesso, mas foi adiado algumas
vezes. Em junho, em carta enviada ao presidente da Casa Carlo Caiado (PSD), o
Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) manifestou preocupação
com os riscos à segurança pública na cidade e pede que a proposta seja
rejeitada pelo legislativo.
Para ser aprovado, é necessário o
voto favorável de 34 dos 51 vereadores em duas votações. A proposta ainda pode
receber emendas. Mas, se for aprovada em primeira discussão nesta semana só
pode voltar à pauta da Câmara após dez dias.
Fim da vida útil de táxis
Também voltará na pauta de
votação desta terça-feira uma proposta que extingue a vida útil dos táxis no
Rio. Atualmente apenas veículos com menos de 10 anos podem rodar na cidade. Se
aprovado, o texto prevê que em casos de carros mais velhos que esse limite
podem ser usados após passarem em uma vistoria anual.
Por Felipe Grinberg / Rio de Janeiro
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