Governos de Luiz Inácio Lula da
Silva, Gustavo Petro e Andres Manuel López Obrador assinaram uma segunda nota
conjunta desde a contestada vitória de Nicolás Maduro nas eleições
presidenciais de 28/7
Os governos de Brasil, Colômbia e México insistiram,
nesta quinta-feira (8), na necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue
as atas
eleitorais, após as questionadas eleições presidenciais que deram
Maduro como vencedor. Embora os países tenham dito que tomam nota do processo
no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), ao qual Maduro apelou para que certifique
sua vitória, Brasil, Colômbia e México “partem da premissa de que o CNE é o
órgão ao qual corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos
resultados eleitorais”, segundo um novo comunicado conjunto.
O CNE, alinhado ao chavismo,
proclamou Maduro vencedor
do pleito com 52% dos votos, mas não publicou os detalhes da apuração alegando
que seu sistema sofreu um ataque hacker. Em meio às denúncias de fraude da
oposição, Maduro recorreu na semana passada ao TSJ, também acusado de servir ao
chavismo, para pedir a “certificação” da vitória, em um processo criticado por
acadêmicos e líderes políticos.
O opositor Edmundo González
Urrutia, que se considera vencedor das eleições, desobedeceu em duas ocasiões
uma citação para comparecer à suprema corte por considerar que tais convocações
violariam o “devido processo” e colocariam “em risco” a “vontade do povo”. Após
os resultados das eleições realizadas em 28 de julho, protestos eclodiram em
todo o país e deixaram pelo menos 24 mortos, segundo organizações de direitos
humanos.
A oposição publicou em um site
cópias de mais de 80% das atas que, segundo seus líderes, comprovam a vitória
de González Urrutia. O chavismo, por sua vez, ignora a validade dos documentos.
Colômbia, Brasil e México, que buscam mediar uma solução para a crise na
Venezuela, não mencionaram avanços concretos nas conversas.
A líder opositora María Corina
Machado advertiu nesta quinta-feira ao governo mexicano sobre uma “onda
migratória” inédita de venezuelanos se Maduro permanecer no poder. Colômbia,
Brasil e México “reiteram o apelo aos atores políticos e sociais do país para
que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos, e
às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício deste
direito democrático dentro dos limites da lei”, afirmaram no comunicado.
Leia a nota na íntegra
Os ministros das Relações
Exteriores de Brasil, Colômbia e México, por mandato de seus respectivos
presidentes, reuniram-se de maneira virtual no dia de ontem, 7 de agosto de
2024, para continuar dialogando sobre a situação atual na Venezuela. Consideram
fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE)
dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 desagregados
por mesa de votação. Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Tribunal
Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral, partem da
premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a
divulgação transparente dos resultados eleitorais.
Reafirmam a conveniência de
que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio
fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores
políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em
manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que
garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei.
O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância.
Expressando, uma vez mais, seu
respeito à soberania e vontade do povo venezuelano, anunciam que continuarão a
manter conversas de alto nível e enfatizam sua convicção e confiança de que as
soluções da situação atual devem surgir da Venezuela. Nesse sentido, reiteram
sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que
contribuam à estabilidade política e à democracia no país.
Por Jovem Pan
*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira
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