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| Hoje, 40% dos municípios do estado do Rio ainda não contam com uma legislação específica sobre o tema, como é o caso da cidade de Rio das Ostras. Foto: Angel Morote |
Município está entre os 40% do estado do Rio de Janeiro que ainda não atualizaram as suas leis de antenas.
Falta de uma legislação atualizada afeta a chegada da tecnologia 5G e
traz barreiras para o avanço tecnológico
A chegada de novas tecnologias
depende da presença de novas estruturas de suporte para telecomunicações. Para
a plena utilização do 5G, por exemplo, é necessário que haja um número
suficiente de antenas para garantir a cobertura de sinal, e a instalação dessas
infraestruturas, por sua vez, depende de leis municipais adequadas que
desburocratizem a instalação de torres e antenas nas cidades.
Segundo dados do Movimento
ANTENE-SE, o Brasil tem hoje 729 cidades com leis de antenas atualizadas, sendo
52 do Rio de Janeiro, incluindo a capital. A maioria das cidades cariocas
aprovou as suas leis em decorrência da lei estadual 9.151/20, que criou o
Programa de Estímulo a conectividade no estado e sugeriu que os municípios atualizassem
suas normas locais.
Hoje, 40% dos municípios do
estado do Rio ainda não contam com uma legislação específica sobre o tema, como
é o caso da cidade de Rio das Ostras, localizada na Região Litorânea.
Essa situação compromete a
chegada e o desenvolvimento de serviços essenciais ao município.
“A conectividade é um dos pilares
de uma cidade inteligente que proporciona bons serviços públicos digitais,
inclusão digital e oportunidades. Para a expansão da conectividade é indispensável
uma boa lei de antenas”, diz Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE[1]SE e presidente da
Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).
“Uma boa cobertura de sinal
representa inúmeros benefícios para a cidade como um todo: para os seus habitantes,
para seus turistas e para os profissionais que moram ou passam pela cidade”,
afirma Stutz.
Uma nova regulamentação de
infraestruturas de telecomunicações é o passo inicial para abrir caminho para
que a cidade possa dispor da infraestrutura necessária, e, com isso, contar com
o 5G mesmo e com a ampliação da cobertura 4G antes desses prazos.
Rio das Ostras, entretanto, está
longe de contar com a infraestrutura de suporte de telecomunicações adequada. A
cidade tem hoje uma proporção de 2.100 habitantes por antena - quanto mais
pessoas utilizam uma mesma antena, pior é a qualidade do sinal, gerando as chamadas
“zonas de sombra”.
“Essa taxa representa um nível
bastante preocupante e não garante uma boa taxa de conexão. O ideal é algo
próximo a até 1.000 habitantes por antena, ainda antes do 5G, como aconteceu em
países desenvolvidos, como os EUA”, afirma o presidente da Abrintel.
Stutz comenta que a Abrintel já
manteve reuniões com a Prefeitura de Rio das Ostras para defender a aprovação
de uma nova lei de antenas na cidade desde 2020, e as autoridades municipais
estão analisando a apresentação de uma legislação específica sobre o tema.
“Queremos contribuir para a modernização das leis de antenas. Esse é o objetivo
do trabalho do ANTENE-SE.
A atualização das legislações
municipais, seguindo as práticas e os conceitos padronizados das
regulamentações federais, é importante para a implantação plena do 5G, a
expansão do 4G e o avanço das Cidades Inteligentes. Tudo isso depende do
aumento de cobertura de conectividade, por meio da instalação de novas antenas
de transmissão, para que seja possível levar mais serviços aos cidadãos”,
comenta o presidente da Abrintel.
MOVIMENTO ANTENE-SE
O Movimento ANTENE-SE foi criado
em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das
leis de antenas das cidades brasileiras, demonstrando que a melhora na
conectividade decorrente do avanço nas regulamentações de infraestruturas de
telecomunicações não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para
o desenvolvimento econômico e para a redução da desigualdade social. O
ANTENE-SE conta com o apoio institucional da ANATEL (Agência Nacional das
Telecomunicações). O Movimento é resultado da colaboração destas entidades: •
Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica); • ABINC
(Associação Brasileira de Internet das Coisas); • ABO2O (Associação Brasileira
Online to Offline); • Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para
Telecomunicações); • Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais); • CNI
(Confederação Nacional da Indústria); • Feninfra (Federação Nacional de
Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de
Informática); • TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de
Telecomunicações Competitivas).]
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