Luís Roberto Barroso, presidente
do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta
de costumes que divide opiniões na sociedade
O presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), ministro Luís Roberto Barroso,
não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto neste ano.
Barroso acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de
costumes que divide opiniões na sociedade. Como presidente do Supremo, ele é
responsável por definir o calendário do plenário do tribunal, e não há previsão
de que o caso seja julgado em 2023. O julgamento sobre a descriminalização do
aborto até a 12ª semana de gestação começou no ano passado, quando a então
presidente do STF, ministra aposentada Rosa Weber, pautou o
tema no plenário virtual da Suprema Corte. Weber votou a favor da
descriminalização, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de destaque de
Barroso, que solicitou que o caso fosse levado ao plenário físico. Até o
momento, a data para essa discussão ainda não foi divulgada.
Apesar disso, a temática do
aborto pode ser discutida no plenário do STF ainda neste semestre. Há uma ação
do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu médicos de utilizarem a
assistolia fetal em casos de abortos decorrentes de estupro. Essa resolução foi
suspensa por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O caso foi levado a julgamento no plenário virtual, mas acabou suspenso por um
pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A
expectativa é que essa discussão seja marcada para o plenário físico ainda
neste semestre.
Por Jovem Pan
*Com informações da repórter
Janaina Camelo
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!