O Governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) a destinação de R$ 41,7 bilhões para novas obras de infraestrutura no âmbito do Novo PAC. Esses recursos serão aplicados em projetos distribuídos por 707 municípios, dos quais R$ 14,4 bilhões virão do orçamento da União e R$ 6,5 bilhões serão provenientes de um crédito extraordinário destinado ao Rio Grande do Sul.
Já os R$ 20,8 bilhões restantes
serão financiados pela Caixa Econômica Federal através do FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço).
As obras contempladas,
selecionadas através de editais do PAC Seleções, abrangem áreas como mobilidade
urbana, macrodrenagem e saneamento básico, sob a coordenação do Ministério das
Cidades. Além disso, 30 centros comunitários serão construídos, conforme
projeto do Ministério da Justiça, incluindo instalações esportivas e serviços
comunitários.
Apesar de mais de 1.500
municípios terem submetido 3.765 propostas, apenas 872 projetos foram
selecionados para financiamento, abrangendo 707 municípios. A maior parcela dos
recursos, totalizando R$ 15,5 bilhões, será destinada a obras de macrodrenagem,
com destaque para R$ 6,5 bilhões alocados especificamente para o Rio Grande do
Sul, que enfrentou enchentes significativas em maio deste ano.
Para mobilidade urbana, serão
destinados R$ 9,9 bilhões para projetos em 58 cidades, focando em
infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como metrôs, trens,
VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) e BRTs (Bus Rapid Transit), além de
melhorias para o transporte coletivo, incluindo corredores e faixas exclusivas
para ônibus, terminais e estações. Estima-se a construção de 330 quilômetros de
vias dedicadas ao transporte público, dos quais 12,8 km serão de metrôs e 4,5
km de VLTs, embora as cidades específicas que receberão esses investimentos
ainda não tenham sido divulgadas.
Os principais investimentos
incluem:
*Mobilidade urbana: R$ 9,9
bilhões, com R$ 4,8 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões
do FGTS.
*Macrodrenagem: R$ 15,3 bilhões,
sendo R$ 4,2 bilhões do OGU, R$ 4,6 bilhões do FGTS e R$ 6,5 bilhões para o Rio
Grande do Sul através de crédito extraordinário.
*Abastecimento de água: R$ 5,9
bilhões para 308 municípios em 24 Estados, com R$ 2,3 bilhões do OGU e R$ 3,6
bilhões do FGTS.
*Esgotamento sanitário: R$ 10,1
bilhões para 287 municípios em 25 Estados, com R$ 2,7 bilhões do OGU e R$ 7,4
bilhões do FGTS.
*Centros comunitários: R$ 480
milhões do OGU para 30 cidades.
O ministro da Casa Civil, Rui
Costa, explicou que, em alguns casos, o governo fornecerá apoio financeiro para
Parcerias Público-Privadas (PPPs) em projetos de saneamento e mobilidade que
não são viáveis exclusivamente com recursos privados.
Costa também ressaltou que a
seleção dos projetos seguiu critérios técnicos, considerando fatores como áreas
de risco e histórico de desastres, destacando que São Paulo e Santa Catarina
receberão recursos significativos para obras de macrodrenagem.
Gazeta Brasil
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