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Cerca de 6,1 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões
A partir das 10h desta
quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta
ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de
2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul
com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos
anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes
receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para
contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul, neste ano, os contribuintes
gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do
Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades.
No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive
de exercícios anteriores.
Em relação à lista de
prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do
tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou
usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave
Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 172.719
contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das
categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar
contribuintes não-prioritários.
Em terceiro, há 95.040
contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes
residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes
cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são
14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
A consulta poderá ser feita
na página da Receita
Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de
Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível
fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de
julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto
de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar
uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos
lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a
Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o
valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal
e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Agência Brasil
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