Proposta do governo recebeu 38
votos a favor e 13 contrários, em uma sessão marcada pela participação híbrida;
deputados da base votaram de forma remota para evitar manifestações
A Assembleia Legislativa do
Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, um projeto de
lei que propõe a terceirização da gestão de 204 colégios estaduais. Esta
medida, que representa uma mudança para mais de 10% da rede estadual de ensino,
aguarda agora a sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).
A aprovação veio com uma ampla maioria de 38 votos a favor e 13 contrários, em
uma sessão marcada pela participação híbrida dos deputados, com a oposição
presente fisicamente e a base governista de forma remota, uma estratégia
adotada em resposta à invasão no dia anterior de manifestantes contrários ao
projeto.
O projeto, que foi apresentado
pelo governo estadual em 27 de maio e tramitou em regime de urgência, sugere
que empresas especializadas em gestão educacional assumam a administração das
escolas a partir de 2025. Para que a terceirização seja efetivada, é necessário
que as comunidades escolares aprovem o modelo por meio de consulta pública. A
proposta assegura que a Secretaria de Estado de Educação mantenha a autonomia
sobre os aspectos pedagógicos das escolas. No entanto, a medida gerou
controvérsia e protestos, que culminaram no uso de gás lacrimogêneo, ferimentos
em três pessoas e duas prisões por danos ao patrimônio público.
A oposição levantou
questionamentos sobre a constitucionalidade do projeto, alegando a falta de
detalhamento sobre o impacto financeiro que a medida teria sobre o orçamento do
Estado. Em resposta, os oposicionistas recorreram ao Supremo Tribunal Federal
na tentativa de impedir o avanço do programa. Paralelamente, professores da
rede estadual de ensino declararam greve, criticando a ausência de um debate público
amplo sobre a proposta. O sindicato dos professores argumenta que a medida foi
aprovada sem uma discussão adequada com a sociedade, o que alimenta a
controvérsia em torno do projeto.
Por Jovem Pan
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!