O governo conseguiu aprovar a
“taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do
imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes
de seguir para sanção de Lula
O governo conseguiu aprovar a
“taxa das blusinhas” no Senado, nesta
quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do
imposto do programa Mover pelo
relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques,
o texto precisará retornar à Câmara devido
às alterações feitas no Senado, antes de seguir para sanção ou veto do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxação voltou ao projeto de lei
que cria incentivos para a indústria automobilística por meio de um destaque
que propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras
no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas
físicas. O pedido de inclusão foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do
governo. Há, ainda, uma taxa de 17% de ICMS. Para o líder do PL, Rogério
Marinho (PL-RN), a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem
precisar passar pelo Congresso Nacional.
A cobrança do imposto foi
incluída na Câmara como parte do projeto de incentivos para o setor
automobilístico e seguiu para análise no Senado. No entanto, o senador Rodrigo
Cunha (Podemos-AL) optou por retirar esse trecho do projeto, o que gerou
incerteza sobre a votação por contrariar a posição do presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), que defende a aprovação do projeto como havia sido
definido pelos deputados. Diante da polêmica, a votação prevista para
terça-feira (4) foi adiada para hoje devido à falta de consenso. Os senadores se
reuniram durante a noite para negociar uma solução, e o tema deve ser votado
separadamente a pedido do próprio governo.
Por da Redação
Publicado por Carolina
Ferreira
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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