Além do custo, calamidade também
afeta a economia, e a previsão de crescimento no estado para 2024 retraiu de 4%
para 0,77%
Serão necessários entre R$ 110
bilhões e R$ 176 bilhões para recuperar e reconstruir a infraestrutura do Rio Grande do Sul devido às enchentes que
atingiram o estado, segundo a Federasul (Federação de Entidades Empresariais do
RS). A projeção considera dados históricos do governo federal, estimativas de mercado baseadas em
infraestrutura e informações do FMI (Fundo Monetário Internacional).
O vice-presidente e coordenador
da divisão de Economia da Federasul, Fernando Marchet, ressaltou a importância
de construir infraestruturas mais resilientes. “Se reconstruir igual, a ponte
vai ser arrancada de novo. Seria preciso um aperfeiçoamento. É necessário um
investimento para melhorar essa infraestrutura,” afirmou Marchet. Em um cenário
mais pessimista, o valor necessário para a reconstrução pode chegar a R$ 176
bilhões.
Além dos danos físicos, a
calamidade também afetará a economia do estado. A previsão de crescimento
econômico do Rio Grande do Sul para 2024, inicialmente projetada em 4%, foi
revisada para uma retração de 0,77%.
“A falta de dados não permite uma
análise mais consistente em alguns setores. Ainda há muitas respostas a serem
dadas”, aponta o vice-presidente e coordenador da divisão da Economia da
Federasul, Fernando Marchet.
No entanto, Marchet aponta que é
fato que a catástrofe climática vai frear o avanço da economia gaúcha. Segundo
o vice-presidente, o estado vinha crescendo a uma projeção de 4% em 2024, mas
que, devido às chuvas, a estimativa caiu para 0,77%.
“Pode parecer pouco, mas é uma
queda de cinco pontos percentuais, de acordo com a nossa estimativa. Em um
cenário pessimista, pode ser arrastada para pior ainda, até uma queda de 2%”,
aponta.
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Impactos provocados pelas
chuvas
As propostas de Leite foram
enviadas a Lula por meio de um ofício. No documento, o governador afirma que
“os números até agora identificados como resultantes da calamidade evidenciam
que estamos diante da maior catástrofe climática enfrentada pelo estado, com
repercussões em vidas perdidas, sonhos destruídos, patrimônios arruinados e
cidades e municípios completamente alagados por longo período”.
O governador afirma ainda que
estudos iniciais evidenciam uma perda de fluxo de recursos da ordem de R$ 22,1
bilhões no estado. De acordo com Leite, contribuem para o prejuízo:
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- Dificuldade de logística para escoamento da
produção decorrente da destruição e comprometimento da segurança no
trânsito por pontes e viadutos, assim como de trechos de estradas
interrompidos;
- Diminuição da atividade industrial em decorrência
da mudança da estrutura logística que já exige o grande aumento da
distância entre pontos de produção e de consumo, inclusive, em vários
casos, na espécie de transporte a ser utilizado em decorrência da demora
na reconstrução de pontes e estradas;
- Paralisação das atividades industriais nos locais
onde houve afetação, durante o tempo necessário para limpeza, conserto de
máquinas e equipamentos, mudanças de endereço das empresas;
- Inviabilidade de continuidade de negócios por
perdas totais sem reservas de recursos em empresas que não conseguirão
reerguer-se após a superação da crise;
- Desemprego e a queda de circulação monetária
decorrentes da quebra de empresas e da redução provisória ou definitiva da
produção industrial e das atividades comerciais; e
- Queda de volume de prestação de serviços,
especialmente, naqueles municípios que podem ser tidos como arrasados
pelas intempéries acontecidas no estado.
Além disso, Leite informou que o
estado já deixou de arrecadar ao menos R$ 680 milhões com ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) em maio. Segundo ele, o prejuízo com o
recolhimento do tributo previsto até o fim do ano é de, no mínimo, R$ 6 bilhões
em função dos estragos causados pelas chuvas.
“Some-se a isso as perdas
advindas de outros impostos importantes, notadamente do IPVA. Como tem sido
divulgado à exaustão, as companhias de seguro estimam que 200 mil veículos
tiveram perda total no Estado. Esse fato, além de demandar a possível
restituição proporcional do IPVA pago em 2024, implicará uma redução acentuada
na base de arrecadação para os próximos anos. No consolidado de perdas de
arrecadação, e mais uma vez, frise-se, à luz dos dados conhecidos, a Receita
Estadual estima uma perda da ordem de R$ 10 bilhões para o ano de 2024″,
destacou o governador.
No mês passado, o Congresso
aprovou uma lei de autoria do governo federal que suspende os pagamentos de 36
parcelas mensais da dívida
do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em ações de
enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas
últimas semanas.
No ofício entregue a Lula, Leite
afirma que esses recursos servirão para compensar as perdas de arrecadação
projetadas “unicamente” para este ano.
Medida provisória
O governador
do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apresentou ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva nessa quarta-feira (5) três sugestões de
medidas provisórias com ações para auxiliar a reconstrução do estado em função
das chuvas.
Entre as medidas, Leite entregou um texto que prevê a destinação de R$ 10
bilhões ao estado.
De acordo com a sugestão
formulada pelo governo gaúcho, esse valor seria repassado ao estado a título de
compensação financeira por perda de arrecadação imposta pela calamidade
reconhecida no Rio Grande do Sul pelo Congresso Nacional. Os R$ 10 bilhões
recomendados por Leite seriam livres de vinculação a atividades ou a setores
específicos.
Outra minuta de medida provisória
elaborada pelo governador recomenda ao governo federal implementar um programa
emergencial de manutenção do emprego e da renda no Rio Grande do Sul. Segundo a
sugestão de Leite, esse benefício seria operacionalizado e pago pelo Ministério
da Fazenda.
O valor do auxílio teria como
base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria
direito caso fosse demitido, variando entre 70% a 100% do valor do
seguro-desemprego.
Victoria Lacerda, do R7, em
Brasília
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