Segundo a denúncia do MPF,
empresa contratada teria usado estrutura cedida pela própria Prefeitura que
nega as acusações.
O Ministério Público Federal,
através do Tribunal Regional Federal da 2ª região, decidiu pedir uma
investigação criminal tendo como alvo Johnny Maycon, o prefeito de Nova
Friburgo, na Região Serrana do Rio, pelo suposto crime de peculato. A
Prefeitura nega as acusações.
O documento teve como base uma
denúncia feita pelo vereador Marcinho Alves (PDT).
De acordo com a denúncia, a
Prefeitura contratou uma empresa pra fazer uma obra na cidade, mas essa
empresa, mesmo sendo paga para executar o serviço, utilizou toda estrutura
cedida pelo próprio município, inclusive com a ciência do prefeito e do
secretário municipal de obras.
Segundo a denúncia feita, a
empresa utilizou “caminhões, máquinas, equipamentos, mão de obra, combustível e
pessoal” do próprio Município, embora tenha recebido pagamentos como se tivesse
se valido dos próprios equipamentos e funcionários", diz um trecho do
despacho do MPF.
Apesar da denuncia, o MPF deixou
claro no despacho que é necessária uma investigação para a comprovação do
suposto crime de peculato.
"Há necessidade, no entanto,
de diligências investigativas, inclusive para comprovar a materialidade do
suposto delito imputado a agente detentor de foro por prerrogativa de
função", diz outro trecho do despacho do MPF.
Ao g1, a Prefeitura
de Nova Friburgo negou as acusações, e disse que a obra em questão foi
executada sem nenhum prejuízo aos cofres públicos. E, que todo processo foi
feito dentro da legalidade.
Veja nota da Prefeitura de Nova
Friburgo na íntegra:
"A Administração Municipal esclarece que o serviço contratado foi
executado em sua totalidade nos meses de junho a julho de 2022, sem que
houvesse qualquer dano ao erário ou dolo em sua execução, o que certamente será
comprovado pela apuração federal.
O Município acrescenta que o objeto desta investigação é um contrato
específico para serviço de asfaltamento no bairro Nova Suíça, que contemplou
mais de 12 mil metros quadrados de pavimentação, sinalização horizontal e
vertical e instalação de placas de identificação de ruas.
Esse contrato é fruto de convênio firmado com o Ministério das Cidades,
por meio da Caixa Econômica Federal, o qual já passou pelas devidas vistorias e
aceite da obra pela Caixa, que é a fiscal do convênio, bem como parecer pelo
aceite final da prestação de contas constante no sistema do Ministério das
Cidades.
Por fim, ressalta-se o compromisso com a transparência e a prática dos
atos em respeito à mais estrita legalidade, destacando-se que não há processo
criminal em si, mas mera apuração, tal como ocorreu com o caso dos laboratórios
que, ao final, foi arquivado".
Por Barney Campos, g1 —
Nova Friburgo
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