Câmara aprovou na quarta-feira
com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta que dá à Mesa Diretora o poder de
sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato daqueles
que se envolverem em brigas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
afirmou nesta quinta-feira (13) que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”,
em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do
mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro
parlamentar. “Só o fato de o parlamentar saber que, se ele fizer um ato que não
seja digno do cargo que ele ocupa ou da função para a qual ele foi eleito, pode
acontecer a represália de ele ter o mandato suspenso, com todas as gravidades
de não ter salário, de não ter assessoria, de não ter verba de gabinete, de não
poder falar, de não poder frequentar e de ter que ir ao crivo do plenário, em
voto ostensivo, em dois dias a Câmara já serenou um pouco”, declarou Lira,
durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba
(PR). A medida foi uma resposta política de Lira a confrontos “quase
físicos” que ocorreram na Câmara nas últimas semanas.
A Câmara aprovou na noite de
quarta-feira (12) com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta de Lira que dá
à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até
seis meses do mandato de deputados que se envolverem em brigas. No último
dia 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum
projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da
deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão
de Direitos Humanos e foi hospitalizada, mas também pesou o fato de os ânimos
já estarem exaltados na Casa após brigas ao longo do dia. Os deputados
federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) haviam discutido
e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. “Dou na sua cara
com um soco, seu otário”, disse Janones. “Pode vir, bate”, respondeu Nikolas
A briga entre os dois começou em
razão da tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou representação do PL
contra Janones pela prática de “rachadinha”, quando partes dos salários de
funcionários do gabinete são repassadas ao parlamentar. O projeto, que já
está valendo, dá um prazo de três dias para o colegiado avaliar se houve de
fato quebra de decoro para justificar a suspensão. Os parlamentares poderão
recorrer. Caso o Conselho não tome uma decisão, a medida será levada ao
plenário, que precisará de maioria absoluta para suspender o mandato.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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