O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A medida é adicional ao Minha
Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a
execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo
federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas
documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência
Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas
propostas”, reforço
Durante a participação, no último
dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do
programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1
ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para
financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão
destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.
O ministro destacou que essas
contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos
diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo
espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e
ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até
2026.
“A gente precisa estar juntos para fazer com
que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras,
porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a
gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.
Além dos números do Minha Casa,
Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas
cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas
públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de
encostas e abastecimento de água em área rural.
Gazeta Brasil
*Com informações de Agência Brasil
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