Após a declaração de impedimento por parte de Cristiano Zanin, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi designado como relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível. O sorteio para a nova relatoria ocorreu nesta quinta-feira (9/5).
Além de Zanin, também foram
excluídos do sorteio os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e
Cármen Lúcia. Essa redistribuição ocorreu após a Primeira Turma do STF
referendar a decisão do ministro, em plenário virtual.
Zanin explicou que, em um período
anterior à sua nomeação como ministro da Suprema Corte, ele subscreveu, ainda
na função de advogado da coligação de Lula (PT), uma representação que deu
origem a uma ação de investigação judicial eleitoral similar à que resultou na
inelegibilidade de Bolsonaro.
Em um voto separado, o ministro
Alexandre de Moraes indicou que, caso Zanin continuasse como relator do caso,
poderia haver a distribuição de um eventual recurso da ação da qual ele foi
advogado. “Prefigurando-se a declaração de impedimento na referida demanda,
consequentemente seria preciso afirmá-lo também nestes autos”, ressaltou.
A defesa do ex-presidente solicitou
que Zanin se declarasse impedido ou suspeito para atuar como relator e
participar do julgamento. No recurso, a defesa de Bolsonaro busca reverter a
inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Bolsonaro foi declarado
inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
durante uma reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de
julho de 2022. O julgamento foi concluído em 30 de junho, com o anúncio do
resultado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
O sorteio que selecionou Zanin
como relator do recurso de Bolsonaro no STF excluiu os ministros Alexandre de
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, pois eles fazem parte do TSE e já têm
posicionamento sobre o caso.
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