Zuma, de 82 anos, não pode ser
membro da Assembleia Nacional e também não pode se candidatar a eleição,
prevista para daqui a nove dias
A Corte Constitucional da África
do Sul, o principal órgão judicial do país, declarou nesta
segunda-feira (20) o ex-presidente Jacob Zuma inelegível
devido a uma condenação à prisão de 2021 e o excluiu das eleições
legislativas que acontecerão dentro de nove dias. Zuma, 82 anos, foi
condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois
que se negou, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre
a corrupção estatal
durante seus nove anos na presidência (2009-2018). “O senhor Zuma foi
declarado culpado por uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de
12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão. “Portanto, não
pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou.
O ex-presidente pode
recorrer contra a decisão no mesmo tribunal.
Durante as 10 horas de debates no
início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o
ex-presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de
prisão foi reduzida. Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de
dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos
de saúde e
depois uma redução da pena. A Corte Constitucional, no entanto, determinou
que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena
cumprido. A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas
eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais
disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.
Mais de 27,5 milhões de
sul-africanos estão registrados para comparecer às urnas em 29 de maio e
escolher seus deputados, que por sua vez definirão o próximo presidente. O
Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde o fim do apartheid,
arrisca perder pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento e
ser obrigado a formar um governo de coalizão. Jacob Zuma era
candidato a uma cadeira no Parlamento e estava nas cédulas de votação já
impressas como o líder de um novo partido de oposição, o ‘Umkhonto We Sizwe’
(MK, a “Lança da Nação” em zulu).
Por Jovem Pan
*Com informações da AFP
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