O Conselho Municipal de Educação
de Rio das Ostras tem novos integrantes. Na terça-feira, dia 30 de abril, foi
realizada a cerimônia de posse dos conselheiros titulares e suplentes para a
gestão 2024-2027 do órgão. A solenidade, promovida pela Secretaria de Educação,
Esporte e Lazer, reuniu diversos profissionais e representantes de entidades
ligadas à Educação do Município.
Ao todo, a nova formação do
conselho terá 32 integrantes com diversas representações. O órgão tem caráter
paritário, ou seja, possui o mesmo número de membros da sociedade civil e do
poder executivo municipal. O conselho tem como finalidade básica deliberar,
normatizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o Sistema de Ensino do Município,
com competência prioritária à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à
Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“A nova formação do Conselho foi
ampliada e movimentada com representatividades de órgãos que vão contribuir com
o trabalho executado. Entendemos a demanda crescente nos últimos anos junto com
o crescimento do Município. A Educação vem passando por grandes desafios,
sobretudo durante e no pós-pandemia, e por isso, precisamos de contribuições
para que possamos evoluir juntos com as políticas públicas necessárias”,
comentou o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer e também membro
nato do Conselho, professor Maurício Henriques Santana.
Para Guilhermina da Rocha,
representante do Sindicato dos Professores da Rede Privada de Macaé e Região –
SINPRO, as escolas precisam estar no centro das ações do Conselho. “Precisamos
lutar pela escola lúdica, criativa e que, principalmente, proteja nossas
crianças. Defender a educação pública é entender seu patrimônio e sua história.
As escolas particulares, por sua vez, devem cumprir as exigências básicas que a
legislação preconiza, como, por exemplo, a valorização dos profissionais. A
escola é o único espaço vivo e efetivo que transforma vidas, meios e corações”,
destacou.
ATUALIZAÇÃO – A Lei
de criação do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras ganhou
atualizações no mês de abril. Dentre as medidas, está a ampliação do número de
representantes para oito integrantes do Poder Público Municipal e oito não
governamentais, garantindo a diversidade e a democratização do ensino no
Município.
A lei de atualização do Conselho
(Lei n° 2979/2024) pode ser acessada no Jornal Oficial, na edição nº 1678.
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